Empossado secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

A mesa oficial foi composta pelo vice-governador Odair Santos Correa, pelo secretário de Estado de Administração, Orlando Bordalo Jr., pela procuradora de Justiça, Edna Guilhermina Santos e Santos (representando o procurador geral do Ministério Público do Estado, Geraldo Rocha) e pelo secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, José Roberto da Costa Martins.

Emocionado, após assinar o termo de posse, José Roberto da Costa Martins, agradeceu a presença de familiares, amigos, autoridades e representantes da sociedade civil. Em seu discurso lembrou do apoio do amigo Paulo Fonteles ( ex-deputado do PCdoB-Pa assassinado no dia 11 junho de 1987), quando ainda atuava no sul do Pará como defensor público.

Destacou momentos significativos para a Sejudh como a posse da ex-secretária Socorro Gomes; da realização da I Conferência Paraense de Direitos Humanos, realizada nos dias 24 e 25 de maio de 2007, onde participaram cerca de três mil pessoas; destacou o empenho dos 148 servidores da Sejudh na efetivação das ações previstas na Política Estadual de Justiça e Direitos Humanos aprovada pelo Conselho Estadual de Justiça e Direitos Humanos composto pelo poder público e sociedade civil; a construção do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos e o I Encontro Binacional Brasil-Suriname que tratou da migração feminina.

Pioneiro – Roberto Martins também destacou a construção da Política Estadual Indigenista do Pará, enfatizando que será o primeiro estado da Federação a implantar essa política. E informou sobre a realização do I Seminário de Combate ao Sub-registro, que acontece nos dias 21 e 22 de maio no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, onde 33 prefeitos irão assinar o Pacto de Erradicação ao Sub-Registro no Pará, destacando que essa ação é um compromisso firmado pela governadora Ana Júlia com a presidência da República.

O secretário de Justiça também citou a atuação das 13 coordenadorias que compõem a Sejudh (Livre Orientação Sexual; Direitos das Pessoas com Deficiência e Sofrimento Psíquico; Juventude; Povos Indígenas e das Populações Tradicionais; Pesquisa, Educação e Formação em Direitos Humanos; Igualdade Racial; Trabalhadores Rurais e de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas; Promoção da Cidadania; Prevenção, Tratamento e Redução de Danos de Consumo de Drogas – CENPREN; Direitos da Mulher e de Monitoramento de Direitos Violados), além de suas diretorias do Procon e de Direitos Humanos.

O titular da Sejudh também destacou os serviços do Centro Maria do Pará que já é tido como uma referência nacional. Enfatizado ainda o papel da Secretaria através de suas regionais em Santarém, Marabá, Altamira, Xinguará, Breves e Paragominas.

Roberto Martins disse que o compromisso assumido pelo governo do Pará com a temática dos direitos humanos é transversal e neste contexto a parceria entre estado e sociedade é fundamental para a efetivação de ações. “Estou a disposição do Governo do Pará na luta pela implementação de ações que possam atender as demandas do povo paraense”, finalizou o secretário empossado.

Prioridades – O vice-governador Odair Correa destacou que o secretário empossado é um guerreiro e que ele vem se somar a todos àqueles que militam pela realização de ações que possam responder pelas demandas da população. “O nosso governo prima por ações que atendam a população, especialmente, a ribeirinha, e o Navegapará, o maior programa de inclusão digital do Brasil, é um exemplo disto”, enfatizou.

Belém-PA