São Paulo Fashion Week terá cota de 10% para modelos negros
O Ministério Público Estadual e a organização da São Paulo Fashion Week firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na última quarta-feira (20) em que o evento se compromete a sugerir que todas as grifes participantes tenham em seu casting pelo meno
Publicado 25/05/2009 14:12
No documento, a São Paulo Fashion Week se compromete a sugerir a todas as grifes participantes do evento, com antecedência mínima de 15 dias a cada edição, a utilização de pelo menos 10% de modelos negros, afro-descendentes ou indígenas. O TAC considera afro-descendente aquele com ascendência por consangüinidade até o 2º grau.
A SPFW se compromete, ainda, a encaminhar para o Ministério Público um documento comprovando o cumprimento do acordo, assim como relação dos modelos que desfilaram e inserem nesse critério. A organização do evento vai ter um prazo de 30 dias após cada edição, e terá que fazer isso durante dois anos.
O documento prevê uma multa de R$ 250 mil em caso de descumprimento de qualquer uma das cláusulas. A próxima edição da SPFW ocorre entre 17 e 22 de junho.
A medida, segundo declaração da promotora de Justiça Deborah Kelly Affonso, em nota publicada no site do MP, “não se trata de querer impor uma cota racial, mas de promover a inclusão social de afro-descendentes e indígenas nesse segmento”.
De acordo com a promotora, na hipótese de impossibilidade de cumprimento da recomendação, em razão, por exemplo, da temática de determinado desfile, a grife poderá apresentar justificativa, que será analisada pelo MP.
“Esse TAC é um instrumento importante de inclusão social na medida em que cria a oportunidade para se ampliar a participação desses modelos em um dos cinco maiores eventos de moda do mundo”, resume a promotora.