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Alcides Amazonas: Guerra contra a adulteração de combustível

Neste artigo publicado no caderno paulista do Vermelho, o chefe de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo em São Paulo, Alcides Amazonas dos Santos, faz um balanço do trabalho realizado frente ao órgão e faz um alerta aos consumidores: "desconfiem de preços muito baixos, fujam das promoções milagrosas, abasteçam sempre nos mesmos postos, peçam nota fiscal e, se desconfiarem da qualidade da gasolina, solicitem o teste da proveta".

Há pouco mais de três anos como Chefe da Fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo) venho travando uma verdadeira guerra contra a adulteração de combustível em São Paulo. A fraude e a adulteração de combustível ocorrem há muito tempo e os fraudadores são criativos para lesar o consumidor e enganar a fiscalização.

Já flagramos postos de combustíveis utilizando uma espécie de caneta na boca dos tanques, tubo onde se armazena uma pequena quantidade de combustível de boa qualidade, colocado ali para ser coletado e analisado pelos nossos fiscais, enquanto no restante do tanque está o produto adulterado que é fornecido aos consumidores.

Também flagramos as já conhecidas válvulas reversoras que, ao serem acionadas, mudam o tipo de combustível que sai nas bombas, alternando entre produto bom e produto adulterado. Tivemos também muitas bombas que foram lacradas porque estavam lesando os consumidores na quantidade de litros que entram no tanque dos automóveis no momento do abastecimento, pois entra uma quantidade menor do que a que está indicada na bomba, ou seja, o consumidor paga por uma quantidade e leva outra. Recentemente interditamos um posto na zona oeste que tinha um tanque de 30 mil litros com combustível adulterado e, em seu interior, outro tanque clandestino de 400 litros, com combustível de boa qualidade, utilizado para tentar despistar a fiscalização.

Em 2007 foi montada a Força Tarefa de Combate a Adulteração de Combustível na Capital, que é composta pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Controle Urbano e CONTRU, Polícia Fazendária, Secretária Estadual da Fazenda e Ministério Público Estadual, contando ainda com o apoio do SINDICOM e do SINCOPETRO. A Força Tarefa, com diversas Instituições atuando conjuntamente e com o mesmo objetivo, mostrou-se a melhor forma de se enfrentar a guerra contra a adulteração de combustíveis. Nesse período, foram conseguidos resultados excelentes, pois foi possível vistoriar quase todos os postos de nossa cidade, interditando cerca de 200 deles, prendendo mais de 60 pessoas, que foram enquadradas na lei contra a ordem econômica. Não se roda um quilômetro em São Paulo sem se ver um posto interditado, é uma guerra que está sendo vencida.

Podemos afirmar que hoje está mais seguro abastecer nos postos de São Paulo, baseados no monitoramento de qualidade que é realizado diariamente por intermédio do Programa de Monitoramento Qualidade do Combustível (PMQC). Quando assumi a direção da ANP no final de 2005, de toda a gasolina vendida, 12% estava adulterada, hoje este índice está em próximo a 2%; este dado mostra que estamos no rumo certo. O trabalho da Força Tarefa deu tão certo em São Paulo que vários prefeitos têm me procurado para juntos realizarmos esta mesma ação em suas cidades. Na Baixada Santista, por exemplo, onde já estamos atuando, o resultado é excepcional: a adulteração nos nove municípios que compõem a baixada está em menos de 1%.

É necessário destacar o importante papel da imprensa que, nesta guerra, tem dado grande cobertura ao nosso incansável trabalho. Desta forma, vem ajudando a elevar o nível de conhecimento dos consumidores.

Nesse sentido, oriento os consumidores a continuarem contribuindo. Desconfiem de preços muito baixos, fujam das promoções milagrosas, abasteçam sempre nos mesmos postos, peçam nota fiscal e, se desconfiarem da qualidade da gasolina, solicitem o teste da proveta. Fiquem atentos ao termodencímetro, aquele aparelho que fica na lateral da bomba para mostrar a qualidade do álcool que precisa estar límpido e incolor.

Você, consumidor, é a maior arma nesta guerra contra a adulteração. Se desconfiar da qualidade do combustível que está adquirindo denuncie para a ANP pelo telefone 0800 970 0267.

Alcides Amazonas dos Santos
Chefe da Fiscalização
Agência Nacional do Petróleo