Grito da Terra deixa Brasília comemorando conquistas
Na presença de dois ministros do Governo Lula, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) anunciou nesta quarta (27), na Esplanada dos Ministérios, durante o ato final do Grito da Terra Brasil (GTB) 2009, a garantia de R$ 15 bilh
Publicado 27/05/2009 20:14
Além dessas conquistas, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou dois atos normativos que contribuem com o processo de reforma agrária. Além da função social, o Instituto levará em conta a partir de agora, a título de desapropriação de terra, as questões ambientais e trabalhistas.
O anuncio foi feito primeiro pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, numa reunião a portas fechadas com as principais lideranças do movimento no Centro Cultural do Banco do Brasil.
Participaram ainda do encontro, que durou pouco mais de duas horas, os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Minc (Meio Ambiente). Dulci e Cassel seguiram com as lideranças para anunciar as medidas aos milhares de agricultores que aguardavam no gramado da Esplanada dos Ministérios.
Com um calhamaço em mãos, o presidente da Contag, Alberto Broch, disse que o documento era a resposta do governo que ainda “precisava ser analisada ponto a ponto” e aproveitou para anunciar o que era consenso. “O principal item que nós queríamos era discutir o plano safra da agricultura familiar para custeio e investimento. Nós achamos que o valor é significativo e ainda temos a promessa que, se eventualmente faltar recursos, o governo suplementaria”, disse.
Na pauta de reivindicação, o Grito da Terra propôs ao governo R$ 22 bilhões para a safra deste ano, superior em R$ 9 bilhões do que foi investido em 2008/2009. Quanto à assistência técnica, o movimento queria o descontingenciamento de todos os programas para agricultura familiar e a suplementação de R$ 200 milhões.
O presidente da Contag ainda destacou que o outro ponto positivo, que consta entre os 203 itens da pauta de reivindicação, é o seguro para investimento na agricultura familiar que deve atingir um milhão de contratos este ano. Haverá um bônus para as perdas semelhante às operações de custeio.
“Queremos dizer que o Grito Terra Brasil foi um movimento grande. Tivemos conquistas importantes e alguns pontos vão continuar sendo debatidos. Nem tudo foi resolvido. O índice de produtividade ainda nada. Nós ainda continuamos debatendo para fazer a correção dos índices. O governo ainda não anunciou e nós vamos continuar pressionando”, disse.
Ministros destacam conquistas
O ministro Guilherme Cassel disse que os R$ 15 bilhões são suficientes para “fluir tranquilo na próxima safra”. Ele também destacou o seguro para investimento como ponto fundamental do encontro. Segundo ele, o agricultor que toma empréstimo para investimento e perde sua safra fica impedido de pagar suas prestações.
“Penso ser da maior importância, foi uma exceção que o governo abriu, o descontingenciamento dos recursos da assistência técnica quer seja para reforma agrária, quer seja para a agricultura familiar”, disse o ministro, referindo-se aos R$ 140 milhões prometidos pelo governo.
“Acho que o fato do critério de crime ambiental ser um elemento para desapropriação é positivo porque combate a impunidade, mostra que aquele que cometeu um crime ambiental, desmatou mata nativa e matou espécie em extinção (…), pode perder a terra é mais um incentivo para cumprir a lei”, disse o ministro Carlos Minc. “Fizemos um grande pacto da ecologia com a agricultura familiar”, prosseguiu.
De Brasília,
Iram Alfaia