Movimento Nacional pela criação de cargos para Judiciário Federal

Nesta quarta-feira (27/05), o Sinjufego (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás) e o Movimento Nacional pela criação de cargos para as Justiças do Trabalho, Eleitoral e Federal irão novamente a Brasília para pressionar o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e o TSE pela aprovação dos projetos que criam cargos para os órgãos do Judiciário Federal de todo o País.

O Coordenador Geral do Movimento Nacional pela Criação de Cargos e aprovado no concurso do TRF 1,  Valdemar Gomes, avalia que momento atual é bastante favorável pois o Governo Federal já contabiliza mais de 200 mil nomeações de novos servidores e possui recursos orçamentários na LOA 11 897 de 30/12/2008. “O movimento nacional da luta dos aprovados intensifica suas atividades para assegurar, antes do recesso parlamentar, a aprovação dos projetos que criam cargos para os TRT's e do PL 5.829/2005 (interiorização da Justiça Federal), de maneira que milhares de habilitados nos concursos possam ser nomeados”, completa.

Desde o dia 18 de maio, Valdemar Gomes está na Região Nordeste onde já visitou os seguintes estados: Rio Grande do Norte (RN), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Alagoas (AL), Sergipe (SE) e Bahia (BA) solicitando o apoio de dirigentes sindicais, parlamentares, autoridades e servidores do Judiciário Federal. Em Recife (PE), Valdemar Gomes reuniu-se com o desembargador federal Luiz Alberto Gurgel, que manifestou apoio à aprovação do PL 5829/2005 e comprometeu-se a levar o assunto para discussão pelo colegiado do Conselho da Justiça Federal.

A caravana irá ao Congresso Nacional para acompanhar a votação de projetos que criam cargos para a Justiça do Trabalho, especialmente os que criam cargos para os TRTs de Goiás (PLC 18) e Paraná (PLC 19), ambos aguardando votação no Plenário do Senado Federal. Também irão à  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os PLCs 65 e 66, que criam 403 cargos para servidores no TRT-BA e cinco para Desembargadores no TRT-GO. Na Câmara dos Deputados, o Movimento Nacional pela Criação de Cargos dará seqüência às atividades de mobilização pela aprovação do PL 5.829/2005, que cria milhares de cargos na Justiça Federal de todo o País e às 17 horas, se reunirá, em audiência, com o deputado federal Aelton de Freitas (PR-MG) .

No TSE, o Sinjufego e os aprovados solicitarão audiência com o Ministro Joaquim Barbosa, relator do PA 19.327, que cria 3 mil cargos de técnicos para os cartórios eleitorais; e também do P.A. 19.800, que altera as funções comissionadas, estabelecendo FC-6 para os chefes de cartório da capital e interior e criação de uma FC-1 para cada cartório eleitoral. A comitiva também acompanhará o estudo que está sendo realizado pelo TSE para a reestruturação organizacional das Secretarias dos Tribunais Regionais Eleitorais, de onde deverão ser criados mais cargos para atender as necessidades dos TREs.

 
Movimento intensifica mobilização no país

O movimento pela criação de cargos na Justiça Federal, Eleitoral e do Trabalho tem se ampliado e ganhado força cada vez mais, com a participação crescente dos aprovados nos concursos e da adesão de diversos sindicatos à luta pela nomeação de candidatos aprovados em concurso e pela criação de cargos no âmbito dos diversos órgãos do Judiciário Federal.

Desde a criação do movimento, em março deste ano, foram várias as reuniões realizadas entre o Sinjufego e os aprovados nos concursos do TRE, TRT e Justiça Federal. Das reuniões surgiram diversas atividades, entre elas as permanentes caravanas a Brasília, com mobilização no Senado Federal e à Câmara dos Deputados, sendo realizadas visitas a diversos parlamentares, entre líderes de bancadas, de governo, da maioria e minoria, sempre buscando sensibilizar os congressistas para a necessidade de aprovação dos projetos de criação de cargos.

Constantes têm sido também as ações em prol da criação de cargos nos Tribunais e Cartórios Eleitorais, apesar de não haver no Congresso Nacional projeto que reestruture significativamente o quadro de pessoal da Justiça Eleitoral. As atividades têm sido voltadas para pressionar o TSE a concluir o processo administrativo que prevê a criação de 3 mil cargos para os Cartórios Eleitorais de todo o País, e que também aprove a reestruturação organizacional das Secretarias dos TREs, com a criação de mais cargos.

As atividades não têm sido restritas a Brasília. Em vários estados os aprovados estão se mobilizando pela criação de cargos. O assessor do Sinjufego e coordenador-geral do Movimento Nacional pela Criação de Cargos, Valdemar Gomes, recebeu apoio dos sindicatos do Poder Judiciário Federal do Rio Grande do Norte (Sintrajurn/RN), da Paraíba (Sindjuf/PB) e de Pernambuco (Sintrajuf/PE).

A comissão cearense do Movimento Nacional pela Aprovação do PL 5.829/2005, representada pelos aprovados Sérgio Lima, Aníbal Pita, Robson Lopes, Marcelo Freitas, Silvia Costa e Karina Moura, reuniu-se com o deputado federal José Guimarães (PT-CE), que manifestou apoio pela aprovação do projeto.

Na Bahia, a comissão de aprovados, representada por Miguel Fábio Lôbo e Silva, reuniu-se com o deputado federal Maurício Trindade (PR-BA). “O PL 5.829 é muito importante para a celeridade do Judiciário, pois além de lhe dar musculatura, universaliza o atendimento e aproxima ainda mais o cidadão, já que com a instalação das 230 varas, as distâncias a serem percorridas serão menores”, ressaltou o parlamentar.

O Movimento Nacional pela Criação das Varas Federais contabiliza algumas vitórias recentes como a publicação de carta do movimento no blog da Ministra Dilma Roussef; a publicação de diversas matérias sobre o movimento na imprensa; a prorrogação do concurso do TRF-1ª Região; apresentação de requerimentos para inclusão do PL na pauta de votações, sendo dois deles de líderes partidários; e pronunciamento em Plenário dos deputados Moreira Mendes (PPS-RO), Alice Portugal (PCdoB/BA), Paes Landim (PTB-PI) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) pela aprovação da matéria.

O movimento segue forte e conta a participação das entidades sindicais nessa luta, tão importante quanto aquelas historicamente desenvolvidas em prol dos servidores do Judiciário Federal, como a aprovação de Plano de Cargos e Salários, pagamento de passivos, ações judiciais, busca de melhores condições de trabalho, revisão anual da remuneração da categoria, entre outras.

Carolina Skorupski

Assessoria de Comunicação do Sinjufego (62) 8412.4100