Minc debate cultura em Salvador
Representantes do Ministério da Cultura – Minc se reuniram na capital baiana nesta quarta-feira (27/05), em atividade paralela ao V Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura – Enecult, para discutir o Plano, o Sistema e a Conferência Nacional de C
Publicado 28/05/2009 16:10 | Editado 04/03/2020 16:20
Com o intuito de orientar as políticas culturais num horizonte de dez anos, o Plano Nacional de Cultura – PNC é um projeto de lei resultado da parceria entre os poderes Executivo e Legislativo. Em fase conclusiva, após seminários participativos e oficinas estratégicas em todo o país, o PNC deve ser aprovado ainda este ano. “A idéia é que o Sistema Nacional de Cultura caminhe junto com o Plano, que é, na realidade, um cadastro único da cultura, justamente para aprimorar as diretrizes de políticas públicas para o setor”, defendeu Maurício Dantas.
Ao Sistema, caberiam as funções de monitoramento, articulação, gestão, formação, promoção e acompanhamento dessas políticas. “O objetivo central do SNC é formular e implantar políticas públicas permanentes, democráticas e constantes, reconhecendo e valorizando a diversidade e a pluralidade cultural do país”, destacou Roberto Peixe.
E a julgar pelos números, a carência de políticas direcionadas ao segmento cultural urge. O nível de informalidade da atividade no país é de 62,9%. O setor responde por apenas 4% de participação no mercado de trabalho, sendo que os empregos se concentram em restritos 9% dos municípios – dos que aderiram ao PNC, apenas 15% contavam com um fundo exclusivo à cultura. Os números refletem a conjuntura geral de um país onde somente 31% das famílias consomem bens e serviços culturais; e com concentração definida na faixa de maior poder aquisitivo.
Entre as prioridades defendidas por uma atuação sistêmica e integrada do Plano e do Sistema Nacional de Cultura, a universalização do acesso a bens e serviços culturais; a transversalidade das políticas culturais; a democratização no processo decisório com participação e controle social; e a cooperação e complementaridade entre os entes federados e os agentes públicos e privados atuantes na área – “Exatamente o oposto do caráter competitivo que vigora hoje”, criticou Peixe. E na pauta das reivindicações, a aprovação de duas importantes Propostas de Emenda Constitucional: a PEC 416, em tramitação no Congresso desde 2005 e que institui o SNC; e a PEC 150, que institui a dedicação de 2% do orçamento da União, 1,5% do Estado e 1% das verbas municipais para serem empregados na preservação do patrimônio cultural brasileira, e na produção e difusão da cultura nacional.
Conferência Nacional de Cultura
Essas e outras questões serão levadas a fórum na Conferência Nacional de Cultura. Sob o tema “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”, o encontro irá abordar a cultura em suas três dimensões; simbólica, econômica e cidadã. Os eixos temáticos giram em torno da democratização da comunicação; a produção de arte e bens simbólicos; o papel das cidades no fomento à cultura; a memória e a transformação cultural; a cultura e o desenvolvimento sustentável; a criatividade como estratégia de desenvolvimento econômico da atividade cultural; a gestão e a institucionalidade da cultura.
A II Conferência Nacional de Cultura acontece em Brasília, de 11 a 14 de março de 2010. As conferências municipais têm até 30 de setembro para serem realizadas; as estaduais e setoriais até 15 de dezembro. A partir desses encontros regionais, os quais funcionam como etapas preparatórias, é que são eleitos os delegados – 2/3 da sociedade civil e 1/3 do poder público – para representar cada localidade no evento nacional.
De Salvador,
Camila Jasmin