Oposição quer saída de secretário da Transparência
Conversas de bastidores entre integrantes do Executivo e rumores que circulam por corredores e gabinetes da Assembleia Legislativa aumentam as expectativas a respeito do destino do secretário da Transparência e da Probidade Administrativa, Carlos Otavi
Publicado 31/05/2009 23:34 | Editado 04/03/2020 17:11
Titular de uma pasta que tem, entre suas atribuições, a de recomendar a instauração de sindicâncias e inquéritos para apurar irregularidades no governo e a de garantir a divulgação das informações de caráter público, o secretário teve uma semana desgastante devido às novas denúncias políticas envolvendo Walna Vilarins Meneses, assessora direta da governadora Yeda Crusius.
Na quarta-feira, Brenner de Moraes recebeu de deputados das bancadas de oposição (PT, PDT, PSB e PCdoB) um pedido para abertura de procedimento administrativo contra Walna, além do afastamento prévio da assessora. Ele convocou jornalistas para se manifestar sobre o assunto, mas anunciou apenas que faria averiguações. Como Walna não foi afastada do cargo, ganhou força entre os parlamentares de oposição a disposição de ingressar com uma representação no Conselho Superior do Ministério Público contra o secretário, que é procurador de Justiça, sob a alegação de prática de advocacia administrativa.
Durante esta semana, a bancada petista promove novas ações. 'A representação vem sendo construída há bastante tempo. Solicitamos o afastamento imediato da assessora. O fato de isso não ter ocorrido reforçou nossa suposição de que o secretário estaria muito subordinado a interesses do governo que não os da pasta que chefia', diz a deputada Stela Farias (PT). Por meio de sua assessoria, o governo do Estado garante que o secretário permanecerá no cargo.
Estrutura prometida por Yeda não foi implantada
Anunciada em julho de 2008, em meio à crise deflagrada pela CPI do Detran, a Secretaria da Transparência e da Probidade Administrativa e seus titulares enfrentam dissabores desde a instalação. Quando anunciou a criação da pasta, a governadora Yeda Crusius garantiu que ela teria 'estrutura enxuta e poderosíssima'. A então secretária-geral de Governo, Mercedes Rodrigues, foi designada para assumir o comando da nova secretaria.
Três meses depois, em 20 de outubro, desgostosa com a falta de encaminhamento, por parte do governo, do projeto que criaria a secretaria, Mercedes pediu exoneração em caráter irrevogável. Carlos Otaviano Brenner de Moraes, então titular da pasta do Meio Ambiente, assumiu o cargo. Pressionado, em 27 de outubro, o Executivo encaminhou o projeto de criação da pasta, aprovado no início de dezembro pela Assembleia. A estrutura previa, além do secretário, outros sete servidores.
Desde o início do processo, ficou de ser vinculado à página da secretaria, na internet, o portal da Transparência, com informações detalhadas de despesas de todos os poderes. Atualmente, contudo, a secretaria não tem sequer um site próprio. Na página do governo do Estado, no link que remete às secretarias, quem clicar na Transparência vai acessar uma página com o currículo resumido de Brenner de Moraes. Ele não tem assessoria de imprensa – quem responde às solicitações dos jornalistas é o porta-voz do governo do Estado, Joabel Pereira.
O Palácio confirma que Brenner de Moraes é auxiliado por três pessoas. Segundo Joabel, há pressa em colocar o site para funcionar, mas não data definida. A anunciada mudança, do Palácio Piratini para o Centro Administrativo, também não tem data para ocorrer.
FONTE: C Povo Net