Transporte urbano: Presidente da SETURB diz não haver monopólio.

Segundo Toninho, há quatro empresas que oferecem o serviço em Palmas: a Expresso Miracema – que ganhou concorrência pública em 1992 e tem contrato até 2022, podendo ser estendido por mais 20 anos – e a Palmas Transportes, a TCP Transporte Coletivo de Palmas e a Veneza Transporte Coletivos de Palmas – para quem a Expresso Miracema concedeu parte do direto de realizar o serviço de transporte. Toninho nega que haja relações familiares entre os proprietários das empresas.

Os estudantes reivindicam a reabertura de licitação para novas empresas – o que colocam como a “quebra do monopólio” – como saída para redução do valor da tarifa.

Outra razão pela qual o presidente afirma que não se deve falar em monopólio é o fato de a Expresso Miracema ter sido, segundo ele, a única empresa que, em 1992, “quando ninguém acreditava no projeto de Palmas” decidiu se instalar aqui. “As empresas que estão aqui hoje são as que acreditaram na cidade quando ninguém mais acreditava”, disse. Segundo ele os estudantes não devem falar em abertura de licitação uma vez que o contrato com a Miracema está em vigor e que seria um direito da empresa, garantido por lei, o aumento na tarifa concedido pela prefeitura.

Ele afirmou que o fato de ter sido um acréscimo de 40% se deve ao fato de ter sido concedido um reajuste e, ao mesmo tempo, uma revisão na planilha contratual. E explica: o reajuste seria em função de cobrir o aumento do preço dos insumos operacionais – diesel, salários de funcionários entre outros; já a revisão na planilha, seria por causa de alterações contratuais entre prefeitura e empresas.

“A prefeitura nos criou um ônus que não estava no contrato inicial”, disse. Ele se refere à exigência de aquisição de 26 novos ônibus que, segundo o presidente do Seturb gerou outros gastos como a contratação de mais motorista, mais lavadores, entre outros; e a aumento de 65 mil quilômetros a mais, por mês, na rota percorrida pelos coletivos. “Foi por isso que elevou a passagem para R$ 2.10”, disse.

Contrato a longo prazo
Toninho afirmou que o motivo para o contrato entre empresa e prefeitura vigorar por tantos anos se deve ao fato de se tratar de um investimento de risco, no qual a empresa precisa ter garantia de que, a longo prazo, vai conseguir ter retorno do investimento inicial. Ele citou uma concorrência pública recentemente feita em Goiania, cujo contrato foi, segundo ele, elaborado com direito de vigorar por até 40 anos.

Audiência
Sobre a audiência pública realizada na noite dessa quinta-feira, 5, Toninho disse que foi “um momento extremamente rico”, que permitiu “colocar às claras que o transporte coletivo tem um custo e que precisa ser pago por quem o utiliza”.

Ele afirmou que o prefeito Raul Filho deve ser firme em manter o reajuste, alegando que hoje eles está sendo criticado por causa do aumento, mas, se não garantir “ condições” às empresas, poderá ser cobrado posteriormente por um transporte de qualidade.

Toninho negou ainda ter sido irônico durante a audiência pública, como afirmou a diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniele Braga, nesta sexta-feira. Segundo ele, o problema é que os estudantes teriam ido ao evento “pensando que iam ouvir uma coisa, e ouviram outra”. “Eles viram que existe uma realizada diferente da que imaginam por trás desde assunto”, disse.

Extraido do site: www.clebertoledo.com.br