A pedido de Carlin, Cidadania dos Ciganos é tema de debate na ALMG

Por requerimento do deputado Carlin Moura (PCdoB), a Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais faz audiência pública para debater o projeto ''Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos''. A reunião acontece na quarta-feira (1

O projeto já registrou uma primeira iniciativa entre os dias 6 e 10 de maio, quando foram feitos documentos civis para ciganos e moradores de rua em um atendimento conjunto do Recivil, do Ministério Público e da Defensoria Pública, que oferecerem atendimento jurídico. As atividades aconteceram no Parque Ecológico do bairro 1º de Maio, em Belo Horizonte. Na ocasião, foram feitos mais de 700 atendimentos, a maioria solicitando segunda via de certidões.


 


De acordo com informações do gabinete do deputado Carlin Moura, o Recivil solicitou a audiência, com o intuito de melhorar a divulgação do projeto e atender um número maior de pessoas. Estão convidados a participar da reunião o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Resende; o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Perly Cipriano; o defensor público Belmar Azze Ramos; o juiz da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, Fernando Humberto Santos; o procurador de Justiça e ouvidor do Ministério Público, Mauro Flávio Brandão; o representante dos ciganos de Minas Gerais, Zarco Fernandes; o representante dos Oficiais de Registro Civil, Nilo Nogueira de Carvalho Coelho; e o representante do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais, Paulo Alberto Risso de Souza.