Sarney fala dos atos secretos e acusa setores da mídia

Em pronunciamento no plenário da Casa, José Sarney afirmou que o que está se vendo “só tem a finalidade de enfraquecer” as instituições legislativas. “No dia que enfraquecesse o Senado, e muitos estão interessados nisso, elas passam a ser exercidas por outros, e não nós. São grupos econômicos, setores radicais da mídia”, discursou.

Sobre as contratações de parentes, o presidente do Senado negou que tenha indicado a sobrinha de sua mulher para o gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS) e de um neto para o gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-PI). “Eu não pedi e até mesmo não sabia”, disse.

''Não seria agora na minha idade que iria praticar qualquer ato menor que nunca pratiquei na minha vida. Aqui assisti muitos escândalos, muitos momentos de crise, mas em nenhum momento meu nome esteve envolvido”.

Sarney também chamou a responsabilidade os demais senadores. “A crise do Senado não é minha, é do Senado. É essa instituição que devemos preservar. Tanto quanto qualquer um aqui, ninguém tem mais interesse nisso do que eu, até porque aceitei ser presidente da Casa”, afirmou.

Providências tomadas

Sarney disse que nos últimos quatro meses em que dirige o Senado tomou algumas iniciativas para resgatar o conceito da Casa. A primeira delas foi o pedido ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que examinasse a denuncia contra o ex-diretor-geral Agaciel Maia, acusado de possuir uma mansão avaliada em R$ 5 milhões e não declarada ao Imposto de Renda.  “Com a repercussão da imprensa, disse que o melhor era que Agaciel saísse do Senado”, lembrou.

“Depois vem a notícia do diretor de recursos humanos (João Carlos Zoghbi), envolvido em firmas que agenciava empréstimos. Antes que eu soubesse disso, a minha segunda providencia, no terceiro ou quarto dia, foi determinar que os bancos só fizessem consignação a 1,5%, taxa da Caixa Econômica. Tinha banco cobrando 4,5%, extorquindo funcionário”, explicou.

Ele ainda determinou que a Polícia do Senado abrisse um inquérito, pois o fato era crime e não assunto administrativo. “À Polícia, que disseram que não ia fazer nada, foi recomendada a agir no rigor. Terminou seu inquérito num prazo rápido e indiciou o diretor de recursos humanos.”

Chamados atos secretos

Ao lembrar que foi o criador do Sistema de acompanhamento de gastos do governo (Siafi), Sarney disse que “ninguém poderia lhe cobrar transparência”. Disse que no caso dos chamados atos secretos não tomou providências pessoais e sim com a Mesa.

Revelou que foi avisado sobre o problema pelo Primeiro-Secretário Heráclito Fortes (DEM-PI). “Foi ele que disse que havia restrições e dúvidas de atos que às vezes estavam na rede ou não. Eu disse, vamos apurar. Isso só está aí pois nós resolvemos apurar, colocar isso. Se não tivéssemos feito essa determinação não existia. Ficava tudo como está”, argumentou.

Disse que na próxima segunda, a comissão de sindicância dos atos secretos vai publicar o relatório que está pronto e vai esclarecer os problemas. “A comissão viu as irregularidades da entrada em rede ou não entrada em rede dos atos. Isso tudo relativo ao passado, não no nosso período, não tenho nada com isso.”

Prosseguiu: “Hoje todos os atos estão na rede, não existe ato nenhum que não esteja na rede. Ao contrário do ato secreto, ninguém toma posse sem sua nomeação publicada, isso não existe. Se alguém fez vamos punir e descobrir, para isso a comissão”.

Repercussão

Para os senadores da oposição, o discurso do presidente do Senado foi limitado. Porém, em nenhum momento cobraram o afastamento de Sarney da Presidência da Casa. Os tucanos sugeriram apenas que o diretor-geral da Casa tenha o aval do plenário.

Já o líder do PSB, Renato Casagrande disse à Globo News que Sarney precisa tomar medidas mais fortes do que as que têm tomado nos últimos meses e dias para curar parte dos males do Senado.

À Agência Estado, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), defendeu que os atos secretos, que não tiveram a devida publicidade, devem ser anulados. ''Onde não há publicidade, o próprio artigo 37 não assegura legalidade do processo. Atos que não foram publicados estão passíveis de nulidade”, disse o petista.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que todo o Senado é responsável pelos atos irregulares que possam ter ocorrido na Casa. ''A culpa não é dele (José Sarney). A culpa é de todo o Senado. A grande verdade é que temos de debater se as coisas acontecem pelas nossas ações ou pelas nossas omissões. Se votamos atos sem ninguém ter conhecimento do que se tratava, somos todos responsáveis'', disse Simon.

De Brasília,

Iram Alfaia com agências