Juazeiro: Plano Municipal de Educação é elaborado com participação popular

Com a função de traçar metas e objetivos para a educação de Juazeiro, o Plano Municipal de Educação regerá a política educacional de Juazeiro durante os próximos dez anos. “O nosso foco é superar os Índices de Desenvolvimento da Educação Básica e melhorar, sobretudo, o nível de aprendizagem dos alunos para que eles sejam aprovados no fim do ano letivo com domínio pleno do conteúdo”, destacou o secretário municipal de Educação – Seduc, Plínio Amorim.

O PME é fruto de discussões públicas, envolvendo toda a rede de profissionais ligados ao setor de educação e a sociedade civil organizada, além da Seduc e a secretaria de Planejamento, que participaram dos debates durante os três dias da Conferência, na primeira semana de junho. Juazeiro, inclusive, foi o primeiro município da Bahia a promover o encontro, o qual serviu justamente para afinar os discursos e aparar as arestas levantadas ao longo de 60 dias de trabalho em campo, quando as entidades envolvidas no processo traçaram um diagnóstico prévio da situação do sistema educacional na cidade.

As instituições de ensino e a própria prefeitura têm até o fim do mês para sugerir modificações e acrescentar adendos, quando, então, a minuta do PME será submetida à avaliação da assessoria técnica, a cargo do ex-secretário de Educação de Salvador, Ney Campelo, a quem caberá a sistematização e redação final do Plano. “É um momento impar para o estímulo a um grande debate público, que faça com que a educação, de fato, seja alçada ao nível de prioridade para o país”, defendeu Campelo.

Em setembro, está prevista uma audiência pública na Câmara de Vereadores para a entrega do Projeto de Lei do PME, até a aprovação oficial em Lei no dia 15 de outubro. Caberá, então, à Câmara de Acompanhamento e Avaliação, constituída por representantes da sociedade, a fiscalização das ações.

Marco regional

O PME integra o conjunto de ações em torno do gerenciamento da educação no município. Neste sentido, a Seduc implementou o programa de relatórios mensais, enviados regularmente a todas as escola da região e que pautam a Política de Formação Continuada dos Professores. “Todo professor tem curso pelo menos uma vez por mês, com base no acompanhamento e diagnóstico através dos dados preenchidos por cada secretaria escolar. Por exemplo, em determinada escola, os alunos não têm domínio sobre fração. Então, os professores daquela instituição terão formação continuada em fração”, explica Amorim.

A prefeitura também firmou acordos junto ao Governo do Estado para, em agosto, implantar unidades do TOPA – Programa Todos pela Alfabetização. A iniciativa complementa as ações do Brasil Alfabetizado; uma parceria de Juazeiro junto ao Governo Federal e que, em julho, certifica com o diploma de “alfabetizado” cerca de três mil alunos, ultrapassando a meta da gestão anterior que girava em torno de mil beneficiados. 

“É preciso pensar a educação como política de estado, o que significa trabalhar as políticas de maneira mais científica e consistente, possibilitando uma otimização no uso dos recursos públicos, identificando melhor as demandas mais prementes da cidade e injetando prática educacionais que combinem o curto com o médio e longo prazo”, definiu Ney Campelo. “E foi exatamente o que fez a prefeitura local, mobilizando a sociedade juazeirense a discutir políticas publicas educacionais para os próximos anos”, finalizou.

De Salvador,

Camila Jasmin

Atualizada em 19/06/2009 às 13h