Prefeitura de Fortaleza propõe benefícios a grevistas

A Prefeitura de Fortaleza deu ontem a primeira atitude concreta para tentar pôr fim às greves que ainda paralisam cinco setores da administração pública. Chegaram à Câmara Municipal três mensagens da prefeita Luizianne Lins (PT) que atendem parte das reivindicações de três categorias: agentes comunitários de saúde e sanitaristas, garis e servidores da Usina de Asfalto de Fortaleza.

Até o final da semana, segundo o líder da prefeita, Acrísio Sena (PT), deverão chegar as mensagens sobre benefícios para outras três categorias: professores, funcionários da Secretaria de Finanças do Município (Sefin) – que saíram da greve no último dia 5 – e servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Para as outras duas categorias em greve – agentes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) e guardas municipais -, adianta Acrísio, não haverá concessão. “Na nossa avaliação, as conquistas desses dois setores já são absolutamente importantes”, afirmou.

Para os profissionais não-médicos da Saúde, serão garantidas indenizações proporcionais aos cargos ocupados, variando de R$ 1,60 a R$ 13. Já para garis da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), um projeto de lei fixa sua jornada de trabalho em 6 horas diárias e o piso salarial em R$ 570.

Para os servidores da Usina de Asfalto e na Fábrica de Pré-Moldados, um projeto de lei cria a Vantagem Pessoal Reajustável (VRP) no valor de R$ 110 e a Gratificação de Produção de Asfalto (GPA). Para ter direito à VPR, os servidores deverão cumprir uma jornada de trabalho de 8 horas. Já a GPA só será paga quando o “volume de produção de asfalto ultrapassar 10 mil toneladas por mês”.

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Fortaleza (Sindifort), Nascélia Silva, afirmou que as categorias não vão aceitar as propostas. No caso das reivindicações exigidas pelos servidores da Usina de Asfalto, ela disse que os acordos feitos com a categoria não foram respeitados. Além disso, um parágrafo que previa a incorporação da parte fixa da gratificação à remuneração do servidor como “vantagem pessoal” foi retirado. “Não há acordo para o projeto ser votado dessa forma”, garantiu Nascélia, bastante irritada.

Nascélia também afirma que não abre mão das reivindicações exigidas pelos agentes da AMC e pelos guardas municipais, que querem incorporação de 100% de uma gratificação e reajustes salariais, respectivamente.