Revitalizar Porto do RJ passa por ocupação residencial

Há dez anos, o engenheiro e empresário Jackson Pereira tem como preocupação a região central do Rio de Janeiro, onde está a zona portuária, cujo projeto de revitalização será oficialmente lançado terça-feira (23) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O interesse é tanto que a sua empresa de construção é um casarão antigo na área da Praça da Cruz Vermelha, erguido sobre pedras, com paredes à base de óleo de baleia, areia e conchas marinhas trituradas e vigas de madeira de lei derrubada da Mata Atlântica no início da construção civil carioca.

Jackson preside a Comissão de Revitalização de Imóveis do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon-Rio), que atua em parceria com a Secretaria de Habitação da cidade na radiografia da ocupação residencial em todo o centro da capital.

“O centro do Rio compreende toda a Área de Planejamento 1, onde estão as três primeiras regiões administrativas municipais. Na primeira, que inclui os bairros de Santo Cristo, Saúde e Gamboa, fica a zona portuária e todo o espaço de 50 mil metros quadrados previsto no projeto”, explica.

O trabalho do grupo de 20 pesquisadores – entre estagiários, advogados, arquitetos, engenheiros e outros profissionais – comandado por ele é registrar cada imóvel de ocupação residencial e a condição em que se encontra: ocupado, abandonado, em demolição ou simplesmente no terreno. O objetivo é revitalizar e habitar novamente, além de localizar áreas para novas construções habitacionais.

O centro histórico, com Lapa, Bairro de Fátima, Cruz Vermelha e ruas vizinhas, e o corredor cultural onde se situa a Sociedade dos Amigos e das Adjacências da Rua da Alfândega (Saara) já são alvo de revitalização há mais tempo – um processo semelhante ao que se anuncia agora para primeira região administrativa. Mas a abrangência da área e o nível de degradação dos imóveis de ocupação residencial exigem ações mais incisivas para se alcançar o nível de revitalização da antiga zona boêmia dos anos 30, 40 e 50, de acordo com o engenheiro.

“Eu sempre digo que sai mais barato restaurar o velho do que construir o novo. Por isso acredito no projeto de revitalização de toda a Área de Planejamento 1, que se estende também a São Cristóvão e até a Santíssimo, na terceira região administrativa”, acrescenta.

A ideia de restaurar o velho, como ele defende, tem o objetivo de corrigir uma distorção histórica que se verificou sobretudo a partir da década de 40 do século passado, quando foram abertos os túneis de acesso à zona sul e, pouco mais tarde, a Avenida Brasil, franqueando o avanço demográfico em direção à zona norte.

“A consequência foi o esvaziamento do centro, primeiro gradativamente, mas depois da década de 70 num ritmo mais acentuado. Há 40 anos, a Área de Planejamento 1 tinha 240 mil habitantes; hoje tem talvez 100 mil. O que houve é que afastou-se a população do centro para locais distantes, de acesso caro e demorado, empobrecendo as pessoas e a região central da cidade, que sempre teve vida própria e intensa.”

Por esta razão, Jackson Pereira não acredita em revitalização sem que “passem a noite no lugar”, ou seja, sem que as unidades habitacionais sirvam às famílias, ao comércio, ao lazer, ao contexto urbano – precisamente como prevê o projeto do governo. “Andam diariamente pela Avenida Rio Branco 1 milhão de pessoas, que vivem na zona sul, na zona norte, na Barra da Tijuca…”, explica.

Jackson é um apaixonado pelo tema e transforma essa paixão em ação, não só refletida na sede da sua construtora, como sobretudo na sua participação em leilões de casarões no centro carioca, promovidos periodicamente pela prefeitura. Foi nessas ocasiões que ele detectou outro problema, decorrente do abandono.

“Você chega no leilão, o imóvel está cotado a R$ 500 mil, mas tem um passivo de R$ 800 mil de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e contas atrasadas”, conta. “Ninguém assume, é claro. A prefeitura tem que anistiar essas dívidas antigas para pensar em revitalizar de verdade. E vincular essa anistia à destinação do imóvel para moradias de interesse social, acessíveis a financiamentos de R$ 20 mil até R$ 100 mil.”

Essa providência também faz parte da série de outras que poderão ser anunciadas a partir da solenidade da semana que vem, no Porto do Rio. “Só assim”, enfatiza o engenheiro Jackson Pereira, “não veremos mais sem teto nos leilões, que vão lá apenas saber quais prédios poderão invadir no dia seguinte, sem risco de despejo imediato”.