Bancada do PCdoB combate pacote de Castelo na Câmara de São Luís
Sob protestos da bancada comunista na Câmara Municipal de São Luís, foram aprovados hoje,23, três projetos de lei que aumentam em mais de R$ 7 milhões os gastos da Prefeitura com cargos comissionados.
Publicado 23/06/2009 18:35 | Editado 04/03/2020 16:48
Os projetos foram aprovados em regime de urgência para driblar o debate com a própria Câmara e a sociedade. O líder da bancada, Fernando Lima,alertou os demais vereadores para a responsabilidade da Cãmara em onerar os gastos sem observar prioridades. Na mesma linha a vereadora Rose Sales condenou a forma como os projetos foram encaminhados, sem a ampla discussão na Casa.
Os projetos citados pelos vereadores referem-se ao PL 110/09, que cria na estrutura administrativa da Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais, a Assessoria Técnica do prefeito com gastos da ordem de R$ 4.428.336,00; ao PL 111/09, que cria a Comissão Permanente de Prestação de Contas da Prefeitura de São Luís (R$ 2.103.894,74); e ao PL112/09, que cria cargos em comissão na Secretaria Municipal de Governo (R$ 676.247,00).
Apesar dos posicionamentos contrários do vereador Fernando Lima e da vereadora Rose Sales as matérias foram aprovadas na Casa, em primeira e segunda votações, indo para redação final e em seguida, para a sanção do prefeito Castelo.
Segundo o vereador Fernando Lima, a partir de agora a Câmara Municipal passa a ser a responsável pelos projetos do Executivo passarem a onerar os cofres públicos em mais de R$ 7 milhões, por ter sido aprovadas as proposições na Casa para alegria do arraial tucano.
Também foi aprovado, em sessão extraordinária, projeto do Executivo que concedeu suposto reajuste salaria de 8% para os professores e 6% para os funcionários públicos municipais (efetivos). Para a bancada do PCdoB, sem os gastos extras propostos pelo prefeito Castelo, o aumento dos servidores poderia ter chegado até o patamar de 10%, igual para as duas categorias funcionais.
(Com informações do Blog do Mário Carvalho)