Projeto visa democratizar e estimular uso da bicicleta

Já chegou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Congresso Nacional – foi apresentado no dia 30 de abril passado -, o projeto de lei nº 166/2009, de autoria do senador cearense Inácio Arruda, que trata da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre as bicicletas, suas partes e peças. Assim como já vem ocorrendo com os carros, caminhões e eletrodomésticos (linha branca).

Até um slogan, “Bicicletas para Todos”, foi criado para a campanha em defesa da isenção do IPI Zero para bicicletas. Essa campanha visa sensibilizar os integrantes da CAE, presidida pelo senador Garibaldi Alves Filho, tendo como vice-presidente o senador Delcídio Amaral, a aprovarem o projeto do senador Inácio Arruda, que pretende beneficiar os usuários desse transporte hoje integrado ao dia-a-dia de mais de 10% da população brasileira. Além disso, o documento tem um forte apelo social: democratiza o acesso às bicicletas, procurando estimular o uso de um meio de transporte econômico que é eficaz e não-poluente.

Terceiro pólo

O Brasil é o terceiro maior pólo produtor de bicicletas do mundo. E certamente o IPI zero para esse veículo vai movimentar a atividade econômica do País, aumentando o número de empregos e do consumo de outros setores. É um projeto que vai ajudar o Brasil a enfrentar a crise econômica. De acordo com números da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP), 7,4% dos deslocamentos em nosso território – cerca de 15 milhões de viagens diárias -, são feitos em bicicletas.

“Na verdade, a bicicleta deveria ser o meio de locomoção preferencial para distâncias curtas (até 10km), mas a cultura do uso do automóvel, que domina a maioria das cidades, impede que esse meio de transporte barato e saudável seja usado com mais freqüência”, comentou o senador Inácio.

Benefícios

Na verdade, o IPI zero para as bicicletas como reivindica o projeto de lei 166/2009 do senador Inácio Arruda, se for aprovado no Congresso Nacional, vai permitir que um maior número de trabalhadores, de estudantes e atletas profissionais e amadores tenham mais fácil acesso a um equipamento que também contribui para a preservação do meio ambiente; vale como instrumento de atividade física, esportiva e de lazer para os seus usuários, ajudando a manter o bem-estar orgânico e mental; além de ser um meio de transporte prático e rápido para cobrir distâncias curtas para ciclistas de todas as idades.

Para quem ainda desconhece, o IPI é um tributo federal que incide sobre mercadorias industrializadas, tantos estrangeiras e nacionais. Sua alíquota varia de acordo com a essencialidade do produto, e em cada fase da operação é compensado o valor devido com o montante já anteriormente cobrado.

Quantidade

50 milhões de bicicletas devem circular pelo Brasil, com mais de 80% delas somente nas regiões Norte/Nordeste. Um número bem superior aos 600 quilômetros de ciclovias que servem aos ciclistas no País