Jô vê possibilidade de fonte de financiamento
Em discurso no plenário da Câmara, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) alertou para o “estrangulamento absolutamente incontrolável dos recursos da saúde, no momento em que a Casa discute, junto com o Ministério da Fazenda, movimentos sociais e empresa
Publicado 01/07/2009 10:20 | Editado 04/03/2020 16:51
“Assegura-se também uma vinculação – que os recursos tirados da folha de pagamento e que mantêm a Previdência possam ser garantidos — não com verbas da seguridade, mas do Orçamento Fiscal”. Essa possibilidade de manutenção da CSLL advém, também, das negociações não só com o secretário de Reforma Econômico Fiscal do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, quanto com o relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR/GO).
Carências
Embora considere fundamental o debate da reforma tributária, a parlamentar destacou que a intensa e longa batalha para ampliar os recursos para a área da saúde tem sido caracterizada por derrotas. E enumerou-as: “Votamos a CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira). Esta Casa teve a compreensão do que significava, mas o Senado derrotou-a. “Fomos discutir a contribuição social para a saúde. Havia uma ampla desoneração para aqueles ganhavam até 4 mil reais, e uma contribuição, por exemplo, para alguém que ganhasse 4 mil reais, de 10 reais para o orçamento da saúde. Também não conseguimos”.
Com as presenças de Appy e de Sandro Mabel (PR-GO), a reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara sucedeu a uma outra, ocorrida de manhã, com as entidades que integram o movimento em defesa dos recursos da seguridade social.
Ao citar como exemplo a situação vivida pela cidade de São Joaquim de Bicas, na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, Jô deu o tom da penúria que não está circunscrita aquele município. “Lá, para 12 mil mulheres em idade de prevenção, existem em disponibilidade 393 mamografias. Isso significa uma mamografia por dia para 12 mil mulheres que necessitam fazer essa prevenção. Por isso, considero que temos que ter pari passu a disputa para assegurar os recursos da seguridade na reforma tributária, mas também para garantir os demais procedimentos tão necessários, e que se discuta, sobretudo, o problema de financiamento. Culpar a gestão pelos problemas que nós enfrentamos é um grande erro. Vamos discutir financiamento e depois gestão”, ponderou.