Senado rejeita nomes para protestar contra Ministério Público
Em meio a crise, o Senado produziu mais um fato polêmico durante as votações desta terça-feira (30). O procurador regional da República, Nicolao Dino, e o promotor de Justiça do Distrito Federal, Diaulas Ribeiro, tiveram os nomes recusados para compor
Publicado 01/07/2009 17:07
Após as rejeições, Demóstenes Torres, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), lamentou que os senadores estivessem manifestando, nas votações, um protesto contra a atuação do Ministério Público. Para Demóstenes, os senadores não tinham nada contra os nomes rejeitados, que ele afirmou serem juristas respeitados no Ministério Público.
“Hoje sabemos que é um protesto, mas daqui a dez, 20 ou 30 anos isso vai estar marcado na biografia do procurador”, afirmou Demóstenes Torres.
O primeiro nome rejeitado foi o do procurador Nicolao Dino de Castro, que foi indicado para recondução ao posto. Ele recebeu 31 votos contra e 22 a favor – havia necessidade de pelo menos 41 votos favoráveis para a aprovação.
O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), irmão do procurador Nicolao Dino, disse ao Vermelho que não iria se manifestar sobre o assunto porque não tinha elementos para avaliação do caso.
Nova votação
O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), destacou que nenhum senador havia se manifestado contra o procurador e lamentou que, no voto secreto, tenha sito feito um protesto. Invocando precedente de repetição de uma votação, o líder sugeriu nova votação.
O senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que presidia a sessão, pediu então um requerimento assinado por todos os líderes partidários solicitando a segunda votação.
Os senadores Tião Viana (PT-AC), Flávio Arns (PT-PR), Papaléo Paes (PSDB-AP), Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Sérgio Guerra (PSDB-PE) discordaram da repetição da votação, sustentando que seria uma desmoralização para o Senado.
Nova rejeição
O requerimento solicitado pelo presidente demorou a ser levado à Mesa e, enquanto isso, foram aprovados, sempre em votação secreta, os nomes de dois novos conselheiros do Ministério Público, elevando para cinco os aprovados. Na sétima votação, novo nome foi rejeitado – o do promotor Diaulas Costa Ribeiro, do Distrito Federal.
Faltaram dois votos para a aprovação e o presidente Marconi Perillo nem chegou a anunciar o resultado que estava no painel, pois o senador Demóstenes Torres, em tom exaltado, pediu que o Plenário suspendesse as votações, pois os senadores estavam ''maculando o nome de juristas respeitados'' em seu protesto contra o Ministério Público.
No tumulto, alguns senadores protestaram argumentando que a votação fora encerrada antes que eles digitassem seus votos nas bancadas. Entre eles estava o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), relator do nome de Diaulas e que recomendara sua aprovação. Ante os protestos, Marconi Perillo decidiu anular a votação do nome de Diaulas e convocou outra imediatamente.
Na segunda votação, o nome do promotor do DF foi novamente rejeitado – 38 votos ''sim'', 21 ''não'' e três abstenções. Perillo decidiu então encerrar as votações do dia, adiando inclusive a votação do requerimento dos líderes que pede nova votação para o nome do procurador Nicolao Dino.
Nomes aprovados
Dos 12 nomes encaminhados ao Senado para o CNMP, cinco foram aprovados, dois rejeitados e os outros cinco serão votados posteriomente. Foram aprovados os nomes do desembargador Sérgio Feltrin Corrêa, dos advogados Adilson Gurgel de Castro e Almino Afonso Fernandes e das procuradoras Sandra Lia Simon e Maria Ester Henrique Tavares.
Além dos outros indicados para o CNMP, o Plenário deve votar ainda os nomes de 11 indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentados por tribunais superiores, pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Todos eles já foram sabatinados pela CCJ e tiveram as indicações aprovadas.
Os dois conselhos, criados pela reforma do Judiciário de 2004, são encarregados, entre outras coisas, de julgar denúncias contra juízes, procuradores e outros integrantes do Judiciário. O mandato é de dois anos e o atual encerrou-se no último dia 12.
De Brasília
Com Agência Senado