Territórios da Paz marca visita do ministro Reis à Bahia

Salvador é a oitava cidade a receber as ações do Territórios da Paz, como parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci, que já disponibilizou mais de R$ 120 milhões para a implantação de 30 projetos nas áreas de segurança pública e assistência social na Bahia. O estado, que apresentou uma redução de 11% nas tentativas de homicídio no primeiro semestre deste ano (em comparação com o mesmo período de 2008), é o segundo a ter mais beneficiados dentro do Bolsa Formação; programa destinado à capacitação e valorização de policiais.

A partir do Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública, 162 profissionais baianos também já foram contemplados com financiamento integral da casa própria, fruto de parceria do Ministério da Justiça com a Caixa Econômica Federal. Durante a cerimônia, além da entrega da Carta de Crédito do Plano, foi firmado acordo de adesão ao auxílio saúde policial, e assinados convênios com o governo para a implantação de cinco núcleos de justiça comunitária e dos programas Canal Comunidade – de ampliação do acesso aos órgãos de defesa do consumidor -, Monitoramento Cidadão para avaliação dos serviços públicos, e Geração Consciente, atuando na capacitação de jovens para o exercício dos seus direitos.

 
  
A região dos bairros de Tancredo Neves/Beiru e arredores – Sussuarana, Mata Escura, Engomadeira e Narandiba – concentra os maiores índices de criminalidade da capital baiana. Em 2007, 16,7% do total de homicídios registrados em Salvador e região metropolitana saíram do bairro; em 2008, o índice caiu um pouco, para 15%. Não à toa, a localidade apresenta grande concentração de população negra. “Isso é resultado de um processo histórico de discriminação”, opinou o ministro interino da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Alexandro Reis.

Para Reis, que é soteropolitano e antigo morador do bairro de Sussuarana, o Pronasci é fundamental para a questão racial porque leva, para as áreas vulneráveis, ações de inclusão com políticas de desenvolvimento social. “O Pronasci articula as ações de cidadania, educação, saúde, geração de emprego, qualificação de policias e, mais ainda, co-responsabiliza tanto estado quanto a população para combater a criminalidade e a desigualdade; e passa a atender a população de forma mais respeitosa e adequada, reconhecendo as suas especificidades”, elogiou. A instalação de 25 câmaras de vigilância para monitoramento dos pontos mais violentos da cidade, em parceria com a prefeitura, também irão auxiliar no combate à violência. 

O Programa Territórios da Paz, que foi aprovado em unanimidade na Câmara e no Congresso Federal, inclui ainda ações de esporte, lazer e entretenimento, como a instalação de Pontos de Cultura e de Leitura, e a implantação do projeto Esporte e Lazer na Cidade e da Praça da Juventude; ambos em parceria com o Ministério dos Esportes, sob a gestão do ministro Orlando Silva.

De Salvador,  
Camila Jasmin