Juíza cassa prefeito de Santana do Acaraú
A Juíza Solange Menezes Holanda, de Santana do Acaraú, determinou o afastamento de todos os candidatos eleitos, ou não, das coligações Unidos Pra Vencer, Unidos Pra Mudar e Esperança de Um Tempo novo, de Santana do Acaraú. Com a decisão, fica afastado do cargo o prefeito José Maria Sabino. A sentença foi anunciada nesta quarta feira pelo deputado estadual Lula Morais (PCdoB).
Publicado 05/08/2009 19:42 | Editado 04/03/2020 16:34
O deputado explicou ainda que está tramitando na Justiça Federal processo contra os mesmos réus por compra de votos com dinheiro falso. Elder Arcanjo, ex-candidato do PCdoB à Prefeitura, comentou com o Vermelho/CE que a população local festejou a decisão da justiça.
De acordo com Lula Morais, todos os implicados foram condenados por abuso de poder econômico. Os então candidatos apresentaram o telefone do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana do Acaraú como a linha de contato com o cartório eleitoral, utilizando também o fax da entidade sindical. O deputado esclareceu que a lei 9.504 de 30 de setembro de 1997 veda a utilização dos recursos de sindicatos em campanha eleitoral.
Três dos implicados, conforme o deputado, são dirigentes do sindicato: Francisco Acácio do Nascimento,Francisco Carneiro e José Ferreira. O prefeito José Maria Sabino era, na época da campanha, advogado do sindicato. Os demais réus “confessos” são Roberto Carlos Farias, Ana Cristina Alves, Antonio Gomes Neto, Arcanjo Benedito Vando Vasconcelos, Ezequiel Brito de Oliveira, José Expedito Tomás Arcanjo, José Linhares Filho, Luiz Vasconcelos, Elisângela da Mota, Avelino de Sousa, Reginaldo do Nascimento, Cristian Ponte, Francisco Nei, Francisco dos Santos José Carneiro e José Vilmar. Todos utilizaram o telefone do sindicato.
Com a sentença da juíza Solange Menezes Holanda, todos os réus ficam inelegíveis pelo prazo de três anos. Em aparte, o deputado Rogério Aguiar (PSDB) disse que o caso de Santana da Acaraú se repetiu em vários municípios e é semelhante ao de Senador Sá, onde foi utilizado um aparelho telefônico da Câmara Municipal. “Lá, o prefeito afastado retornou em 24 horas”, avisou. Quanto ao processo de compra de votos com dinheiro falso, o parlamentar tucano considerou que não existem provas que sustentem o fato denunciado.
Festa popular
Elder Arcanjo, o Eldinha, ex-candidato do PCdoB à Prefeitura de Santana do Acaraú, comentou com o Vermelho/CE que a população local festejou a decisão da justiça. “Depois de anunciado, a comunidade se reuniu na Praça São João, fizeram manifestação, carreata, soltaram fogos”, comentou.
Segundo Eldinha, os quatro vereadores cassados não compareceram hoje à sessão da Câmara. O comunista informou ainda que os implicados já entraram com um recurso no Tribunal Regional Eleitoral pedindo inclusive uma liminar para reverter a decisão da júiza. “Este caso teve uma grande repercussão em toda a região Norte do Estado. O Sabino (prefeito cassado) já estava muito desgastado no município. Ao mesmo tempo em que sentimos uma euforia por parte dos moradores da cidade, também percebemos as pessoas apreensivas. Sabemos que alguns funcionários estão sendo ameaçados e a história nos mostra que prefeitos cassados geralmente voltam ao poder”, analisou o ex-candidato.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da AL
Notícia editada às 16h do dia 05 de agosto