Funasa apresenta pacto pela saúde à municípios do Ceará
O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, profere hoje (18), no Iate Plaza Hotel, em Fortaleza, uma palestra sobre o Pacto pela Saúde e a Responsabilização Sanitária dos Municípios.
Publicado 18/08/2009 09:10 | Editado 04/03/2020 16:34
A apresentação para prefeitos de todo o Estado do Ceará, faz parte dos Cursos Setoriais para Gestores Públicos Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE).
O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios) que tem como principais objetivos: Promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde; Integrar as várias formas de repasse dos recursos federais; Redefinir as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade social.
Já a responsabilidade sanitária consiste em os municípios assumirem o compromisso de formular políticas de saúde com base nas necessidades, necessidades no sentido geral, não só relacionadas às questões assistenciais; buscando superar as iniqüidades. Além disso, desenvolver ou levantar tecnologia para operacionalizar a identificação e o mapeamento de "necessidades de saúde", considerando: O olhar do usuário; A rede de serviços já existente; Atores sociais presentes no território e as Informações epidemiológicas e sociais.
Curso
A realização dos Cursos Setoriais para os Gestores Públicos Municipais trata-se de uma iniciativa do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceárá (TCM-CE), que irá somar-se às demais ações formativas desta Corte.
Inicialmente foram reunidos representantes dos prefeitos cearenses para a criação de um canal permanente de interlocução dos municípios para assuntos de capacitação.
Este evento objetiva criar um canal permanente de comunicação entre a administração municipal e o TCM para orientar os gestores públicos (ordenadores de despesas municipais e gestores de fundos), nas áreas de interesse. Os citados encontros irão congregar todos os municípios cearenses, por tema, de forma a permitir uma troca de experiências entre os gestores em torno de assuntos de interesse comum
A programação dos Encontros Temáticos que está beneficiar ordenadores de despesas e gestores de fundos municipais, totalizando 2 vagas por Encontro, obedecendo o seguinte calendário:
Encontros Temáticos
Finanças Públicas e Desenvolvimento: 06 e 07 de Maio/09
Gestão Municipal I: 12 e 13 de Maio/09
Gestão Municipal II: 02 e 03 de Junho/09
Infraestrutura Municipal: 04 e 05 de Agosto/09
Saúde: 18 e 19 de Agosto/09
Educação: 01 e 02 de Setembro/09
Ação Social: 22 e 23 de Setembro/09
Serviço
Saúde: 18 e 19 de Agosto/09
18/08/2009 – 13:00 – Pacto pela Saúde e a Responsabilização Sanitária dos Municípios
Local: Auditório do Hotel Iate Plaza, localizado na Avenida Beira Mar, 4753 – Praia de Mucuripe – Fortaleza/CE. TEL: (85) 3533.6900.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Funasa