Deputados manifestam preocupação com Confecom

As declarações do presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), demonstra que os empresários querem esvaziar o evento para desqualificá-lo. O parlamentar disse que se a Confecom se realizar apenas com a participação dos movimentos sociais, não haverá legitimidade nas decisões finais do evento. “A opinião das entidades civis é extremamente importante, mas se é só para ouvir um lado, é melhor fazer um congresso”, afirmou.

O deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) tem opinião semelhante. “Esvaziar a conferência significa reduzir a força do documento final”, disse. Ele acha importante a opinião dos movimentos sociais sobre as mudanças necessárias no marco regulatório da comunicação, mas argumenta que a diversidade de opiniões enriquece o debate e legitima a busca pela modernização do setor, que precisará ser debatida no Congresso Nacional.

Foram convidados para participar dos debates os ministros das Comunicações, Hélio Costa; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci; além de membro da comissão organizadora da Confecom; do grupo Intervozes e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que terá como tema "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital", será realizada de 1º a 3 de dezembro, em Brasília.

Impasse

Nesta terça-feira (25), haverá uma tentativa de superar o impasse que se concentra na representatividade e o quórum para votação dos temas importantes. Os representantes das duas entidades empresariais que ainda permanecem no evento – Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) e Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) – vão se reunir com os integrantes dos movimentos sociais para tentar um acordo.

Os movimentos sociais defendem que a participação seja dividida entre a sociedade, com 80% dos delegados, e o campo público, com 20%, ao invés da proposta do governo, de 40% de participação das entidades sociais, 40% das empresariais e 20% do poder público. As duas entidades empresariais, que ainda continuam na comissão organizadora do evento, querem o quórum qualificado para as votações importantes de 60% mais 1. O governo rejeita as duas propostas.

Os movimentos sociais, que estavam unidos, já apresentam divergências. Parte deles, que tem assento na comissão organizadora, já aponta para a adoção de uma postura pragmática, entendendo que o governo e os empresários não voltarão atrás. Outras entidades, no entanto, insistem na revisão dos termos da participação dos setores, para evitar uma maior representação dos empresários na conferência. Eles consideram que a indicação de 40% dos delegados pelas entidades empresariais não corresponde à representatividade desse segmento na sociedade civil, que, como avaliam, não passa de 30%.

Do mesmo modo, os representantes das empresas, sobretudo das operadoras de telecomunicações, resistem em aceitar o quórum qualificado de 60%. Eles também não aceitam a redução da representatividade na escolha dos delegados.

Outro problema que ainda não foi solucionado, apesar das promessas do governo, diz respeito à recomposição dos recursos para realização da Confecom. A conferência, que contava com recursos da ordem de R$8,2 milhões, ficou com apenas R$1,6 milhão após o corte promovido no orçamento, verba insuficiente para promover as etapas regionais e a nacional.

De Brasília
Com informações do site Telesíntese