Governo, empresas e entidades entram em acordo sobre a Confecom
Na próxima terça-feira (1º), a comissão que organiza a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) deverá estabelecer o regimento, os eixos temáticos e como serão preparados os documentos de referência e o caderno de teses e propostas para o evento que será realizado em Brasília nos dias 1, 2 e 3 de dezembro. Os documentos servirão de base para as discussões regionais preparatórias da conferência.
Publicado 25/08/2009 22:13
Hoje (25), a comissão organizadora conseguiu fechar um acordo sobre como se dará a participação das entidades empresariais, do Poder Público e das entidades ligadas ao movimento social. Foi aceita a proposta feita o governo no começo do mês para que, nas decisões tripartite da conferência, os empresários terão peso de 40%, as entidades da sociedade civil o mesmo peso e o Poder Público, 20%.
As decisões, “para questões sensíveis” frisou José Paulete. da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), serão tomadas com maioria de 60% do peso, desde que haja pelo menos um voto em todas as três formas de representação. Para o ministro das Comunicações, Hélio Costa, com o acordo “todas pendências foram resolvidas. Não pode votar com dois blocos só fazendo a maioria, tem que ter voto de todos os setores”, explicou.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Soter, o acordo fechado não foi ideal, mas viabiliza a realização da conferência. “O que saiu hoje no gabinete do ministro Hélio Costa foi o que é possível negociar. É a condição que a gente teve de destravar o processo e colocar a conferência na rua”, defendeu. Segundo Soter, o número mínimo de delegados será de 80 para empresas e entidades e 40 para o Poder Público. No total, a conferência deverá ter a participação de 1.500 delegados.
Além da Abraço, participaram da reunião entidades como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Intervozes. A Abra e Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) foram as únicas representações empresariais presentes. O ministro Hélio Costa espera que as entidades empresariais que abandonaram a comissão organizadora participem da conferência. “Estamos querendo que todos participem. As entidades empresariais podem retornar, sim, à discussão”.
Para José Paulete, outras entidades voltarão à mesa de discussão. “Depende deles. Se quiserem voltar para a comissão organizadora está aberto ainda. Certamente, os associados vão participar nos estados”. No dia 13 de agosto, a Aner (editores de revistas), a ANJ (jornais), a Adjori (imprensa do interior), a Abert (emissoras de rádio e televisão), a Abranet (provedores de Internet), ABTA (TV por assinatura) se desligaram da comissão organizadora da Confecom.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (26), às 14h, audiência pública para tratar dos preparativos da Conferência Nacional de Comunicação.
Fonte: Agência Brasil