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Aperto fiscal para pagar juro atinge R$ 1,4 bi

Apesar da crise, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) voltou ampliar o aperto fiscal (em julho, para pagar juros (superávit primário): R$ 1,44 bilhão. Em junho, as contas haviam tinham déficit primário de R$ 615 milhões. Nos sete primeiros meses do ano o governo central acumula superávit primário de R$ 20,08 bilhões, resultado 70% (ou R$ 48,7 bilhões) inferior ao verificado em igual período de 2008.

Apesar de a drenagem de recursos para pagar juros continuar elevada, a redução em relação a 2008 impediu que a recessão no país fosse mais profunda. O Tesouro Nacional contribuiu para o superavit primário com R$ 4,6 bilhões, enquanto a Previdência Social apresentou deficit R$ 3,1 bilhões. O Banco Central também foi deficitário em R$ 63,8 bilhões.

Mesmo assim, o resultado ficou muito abaixo do registrado em julho de 2008 quando o primário chegou achegou a R$ 7,201 bilhões. No acumulado do ano, o resultado é de R$ 20,083 bilhões, menos de um terço do total registrado no mesmo período do ano passado, quando chegou a R$ 68,580 bilhões. A meta de primário do Governo Central neste ano é de R$ 42,7 bilhões.

Pagamento de precatórios

Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o resultado acumulado do Governo Central corresponde a 1,7 % contra os 4,16% registrados no mesmo período do ano passado.
Segundo o relatório divulgado pelo Ministério da Fazenda, a Receita bruta do Tesouro Nacional apresentou redução de 4,6% (R$14,8 bilhões) em comparação com o período janeiro a julho de 2008, em função das mudanças no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) — adotadas para combater a crise econômica —, a redução de 13,4% na produção industrial no mesmo período e a compensação de impostos feita por contribuintes.

As despesas do Tesouro Nacional aumentaram 18% em termos nominais em comparação ao período janeiro a julho do ano passado em decorrência, principalmente, da elevação de R$ 2,7 bilhões no volume de pagamento de precatórios e sentenças judiciais de custeio e de pessoal, reestruturação de carreiras e remuneração dos servidores, maior dinâmica das despesas discricionárias (não obrigatórias), as quais elevaram em R$ 11, 1 bilhões, com destaque para a execução do Ministério da Saúde, que foi maior em R$ 5,8 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado.

Benefícios previdenciários

As despesas com créditos extraordinários diminuíram R$ 1,9 bilhão , mas o crescimento dos investimentos em 2009 passou para R$ 2,2 bilhões (16,7%). O déficit da Previdência Social elevou-se em 19,8% (R$ 4 bilhões) na mesma comparação passando de R$ 20,3 bilhões para R$ 24,4 bilhões, mesmo com a arrecadação líquida previdenciária crescendo em R$ 9,5 bilhões (11%), crescimento esse explicado por causa do aumento da massa salarial, que tem efeito na sobre a folha de pagamento.

De outra forma, as despesas com benefícios previdenciários cresceram R$ 13,6 bilhões (12,7%) em decorrência do aumento médio do benefício pago de 11,1% devido ao reajuste do salário mínimo e do aumento dos benefícios com valores acima do piso e também do aumento de 3,3 % na quantidade média mensal de benefícios pagos entre outras causa.

As informações são da Agência Brasil