CC do PCdoB divulga resoluções sobre Amazônia, índios e pré-sal
A 2ª Reunião Extraordinária do Comitê Central, realizada nesta sexta-feira (28) deliberou sobre um conjunto de temas que dizem respeito não somente à vida interna do Partido Comunista do Brasil, mas também às questões candentes da sociedade brasileira atual, para as quais esteve voltada boa parte da reunião: o problema do petróleo e do pré-sal; a Amazônia e a questão indígena.
Publicado 28/08/2009 21:21
O outro ponto da pauta dedicou-se ao andamento do processo do 12° Congresso do Partido, sendo debatida a proporcionalidade de delegados para o evento e a taxa de inscrição.
O debate das três resoluções aprovadas (sobre petróleo e pré-sal, Amazônia e questão indígena, listadas abaixo), foi intenso e revelou o forte consenso que há entre os comunistas a respeito destes temas.
Sobre a Amazônia, o documento aprovado pelo Comitê Central enfatiza a necessidade de combinar a proteção ambiental com as exigências do desenvolvimento sustentado da região; rejeita também toda e qualquer ingerência estrangeira na questão. Além disso, defende de forma intransigente a soberania brasileira sobre ela e a realização de uma campanha de defesa da Amazônia.
Sobre a questão indígena, a resolução aprovada é clara sobre o respeito aos direitos das etnias, apoia a demarcação de suas terras e defende, em casos de conflito, a compatibilização dos direitos e garantias de índios e não-índios. Ressalta, também, que as terras indígenas são propriedades da União, que exerce sua soberania sobre elas e defende que as demarcações de terras indígenas devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional.
Finalmente, em relação ao petróleo, a resolução ressalta a importância da descoberta de das grandes jazidas do pré-sal, defende a soberania brasileira sobre esta riqueza mineral, e apoia a definição de um novo marco regulatório que resguarde os interesses nacionais nessa áreas e assegure o monopólio da União com mercado aberto e forte predominância da participação estatal nacional.
Falando a respeito do 12° Congresso, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo ressaltou sua importância ao frisar que, nos dois próximos meses (setembro e outubro) ele deve ser a principal prioridade dos comunistas. Ele chamou atenção também para a necessidade dos militantes, dirigentes e parlamentares do Partido se manifestarem, no debate do Congresso, sobre a proposta de Novo Programa Socialista para o Brasil.
De São Paulo,
José Carlos Ruy
Leia as resoluções:
Amazônia: soberania e desenvolvimento sustentável