Funk ganha status de movimento cultural
O funk ecoou no plenário da Alerj, no dia 1º, quando foi anunciada a aprovação, por unanimidade, de dois projetos relativos ao funk: o que revoga regras que dificultavam a realização de bailes e o que confere status de movimento cultural ao estilo.
Publicado 02/09/2009 21:55 | Editado 04/03/2020 17:04
Aprovados em discussão única, ambos serão enviados ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar as propostas.
O primeiro projeto a ser aprovado, número 1.671/08, define o estilo musical como "movimento cultural e musical de caráter popular". Além de determinar que o funk seja prioritariamente de competência dos órgãos ligados à Cultura, o projeto proíbe qualquer tipo de discriminação ou preconceito e incumbe o Poder Público de “garantir as condições para que a diversidade da produção musical funkeira possua veículos de expressão”. E, ainda, de disponibilizar espaços para apresentações.
O segundo projeto, 1.983/09, revoga lei aprovada pela Casa em 2008 que traz regras para a realização de bailes funk e festas rave.
Artistas comemoram
O preconceito também foi apontado por alguns artistas, ligados ao funk ou não, que vieram apoiar a aprovação dos projetos. O sambista Neguinho da Beija-Flor disse que “o sucesso incomoda” e lembrou que o samba foi alvo da mesma discriminação no passado “e hoje é tido como o maior espetáculo da Terra”.
O DJ Marlboro, precursor no estilo, afirmou que a lei revogada reforçava a ilegalidade. “Ela fez com que muitos clubes passassem a promover bailes na clandestinidade, por não terem como adotar as medidas exigidas. Não queremos isso, queremos a legalidade justa, igualitária para todo tipo de evento”, defendeu. Também estiveram presentes o dono da equipe Furacão 2000, Rômulo Costa, o presidente da Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, Ivo Meirelles, a ex-vereadora Verônica Costa e o MC Leozinho, entre outros.
A secretária de Educação do Estado, Adriana Rattes, também defendeu a medida. “Esta revogação fará com que o funk passe a ser enquadrado na lei que regula todos os eventos, de todos os estilos ou ritmos, sem distinção”, esclareceu ela. “É inegável que o funk é cultura, e, como movimento cultural, é e será cada vez mais um instrumento de formação e educação. A secretaria tem trabalhado intensamente em projetos ligados ao funk”, ressaltou.
A lei que poderá ser abolida com a sanção deste projeto criava regras que iam da necessidade de envio de documentos à Secretaria de Estado de Segurança Pública com detalhamento da expectativa de público, número de ingressos colocados à venda e área para estacionamento – com sua capacidade –, à necessidade de monitoramento de câmeras, presença de agentes femininos entre os seguranças e o limite de duração.