Aposentadoria vai beneficiar 450 mil indígenas

O Ministério da Previdência Social vai coletar dados entre a população indígena para o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) que vai permitir a aposentadoria de aproximadamente 450 mil índios no país. Além disso, as índias gestantes terão direito ao benefício da licença maternidade mediante a apresentação da certidão de nascimento.

Os novos assegurados deverão comprovar que trabalham em regime de agricultura familiar. Na sexta feira (4), terminou o treinamento de 140 funcionários de 60 unidades regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) que vão trabalhar no cadastramento.

A boa notícia foi dada pelo ministro José Pimentel, em Brasília, durante audiências com as deputadas Vanessa Grazziotin (AM) e Perpétua Almeida (AC), ambas do PCdoB. Entre outras demandas, as parlamentares também reivindicaram a consolidação das obras dos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos seus estados.

Para ter direito ao benefício, os índios terão que obter uma declaração da Funai que será responsável por todos os dados cadastrados no sistema. “Se estiver tudo certo no sistema, o ministro nos garantiu que a aposentadoria poderá sair em até 30 minutos, como já vem sendo feito com o trabalhador urbano”, disse a deputada Vanessa. Ela destacou que os quilombolas também terão o mesmo direito.

Na sua opinião, o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva resgata uma dívida histórica com os povos indígenas que terão esse direito de décadas viabilizado. Ela diz que a ação do governo surge num momento importante levando em conta os novos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo os quais a população indígena brasileira mais que duplicou entre 1991 e 2000. Passou de 294 mil para 734 mil, o que significa 0,4% dos brasileiros.

A ação, segundo a deputada, será fundamental para o Amazonas que possui uma população indígena aproximada de 113 mil índios de 66 etnias, a maior do Brasil. “A aposentadoria será um benéfico para muitos índios idosos que vivem em condições precárias no estado. Por isso, desde já é importante que as entidades indígenas da região se organizem para consolidar os benefícios”, diz a parlamentar.

De Brasilia,
Iram Alfaia

Ouça a rádio Fronteira Vermelha http://www.vermelho.org.br/am/radioam.htm