Presidente da Assembleia toma posse como governador de Tocantins
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), tomou posse nesta quarta (9) como governador do estado. Ele discursou durante 15 minutos e anunciou que fará “todas as mudanças necessárias para alavancar a economia do Tocantins”. Na quarta (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do mandato do então governador Marcelo Miranda.
Publicado 09/09/2009 17:26
Apesar de não estar mais no cargo, ele pode recorrer da decisão. Miranda e seu vice, Paulo Sidnei (PPS), foram cassados por abuso de poder político durante a campanha eleitoral em 2006. O novo governador do Tocantins será conhecido por meio de eleição indireta a ser realizada pela Assembleia, por faltar menos de dois anos de mandato.
No julgamento do TSE, um dos recursos contra a cassação, apresentado pela defesa do governador, sustentava que o julgamento que cassou seu mandato não poderia ser considerado válido por não respeitar a regra do juiz natural, que no caso seria o TRE do Tocantins. Os recursos de Miranda e do PMDB foram rejeitados por unanimidade.
A defesa argumentou ainda que não havia legislação proibitiva quando houve a doação de lotes com a presença do governador. Negou ainda irregularidades em doações de outros bens materiais e na utilização dos meios de comunicação. O PMDB, legenda do governador cassado, também apresentou recursos para que fosse reconhecida a “incompetência absoluta do TSE” para processar e julgar o pedido de cassação encaminhado por Siqueira Campos.
De Brasília com informações da Agência Brasil