PCdoB promove evento para ampliar debate sobre pré-sal
Para ampliar a discussão sobre o marco regulatório do pré-sal, a Liderança do PCdoB na Câmara, promove, nesta terça-feira (15), um seminário sobre o assunto reunindo o presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa e a diretora da ANP, Magda Chabriard. O seminário acontece das 9 às 13 horas, no auditório Freitas Nobre.
Publicado 14/09/2009 14:31
“A realização desse evento, promovido pela Liderança do PCdoB na Câmara, pretende contribuir com os debates necessários sobre o assunto, em busca de soluções sobre os meios de exploração dessa riqueza e, principalmente, sobre a destinação dos recursos do pré-sal”, diz Augusto Madeira, chefe de gabinete da Liderança, anunciando a realização do evento.
No discurso do dia 7 de Setembro, o Presidente Lula destacou a importância de que o debate sobre o pré-sal seja acompanhado por toda a população brasileira. O PCdoB quer contribuir com esse debate, procurando ampliar a discussão dentro da Câmara, onde ocorre a análise e votação dos quatros projetos de lei que regulamentam a exploração do petróleo na camada do pré-sal.
A proposta do governo quer garantir que a maior parte da riqueza do pré-sal fique nas mãos dos brasileiros e impedir que qualquer governante gaste de forma irresponsável estes recursos. E também obriga que este dinheiro seja aplicado em educação, ciência e tecnologia, cultura, defesa do meio-ambiente e combate à pobreza.
O governo federal enviou para análise do Congresso Nacional quatro projetos de lei que regulamentam a exploração do petróleo na camada do pré-sal. O PL 5938/09 define o novo regime de contratação da área, a chamada partilha de produção; o PL 5939/09 cria uma estatal para cuidar dos contratos de exploração do pré-sal; o PL 5940/09 institui o Fundo Social que vai centralizar as receitas provenientes da extração no mar; e o PL5941/09 autoriza a União a ceder à Petrobrás, por tempo indeterminado, áreas não licitadas do pré-sal.
A camada do pré-sal é uma faixa abaixo do leito do mar que se estende por cerca de 800 Km de extensão e 200 Km de largura, entre o Espírito Santo e Santa catarina, e engloba três bacias de exploração (Espírito Santo, Campos e Santos), somando 149 mil Km². O petróleo está em uma profundidade de 7.000 metros, o que, segundo os geólogos, conserva a qualidade do óleo, mas torna a extração mais complexa e cara.
De Brasília
Márcia Xavier