Senadores voltam a polemizar sobre uso da internet na campanha
Numa corrida contra o tempo, os senadores voltam a analisar nesta terça (15) o projeto de lei que institui a reforma eleitoral. Estão sendo propostas mudanças que possam vingar já nas eleições de 2010. O uso da internet na campanha política é o ponto mais polêmico. Enquanto os deputados aprovaram um texto que proíbe a propaganda, por exemplo, em sites jornalísticos, alguns senadores da situação e da oposição defendem campanha eleitoral na web sem restrições.
Publicado 14/09/2009 20:47
Caso seja aprovada no Senado, a proposta retornará à Câmara por ter sofrido alterações. O projeto precisa ser aprovado e sancionada até o dia 2 de outubro para prevalecer ainda em 2010, a regra é que as mudanças ocorram um ano antes do processo eleitoral. O texto base já foi votado pelos senadores.
A emenda mais polêmica é a que permite a livre propaganda e manifestação nos sites pessoais do candidato, blog, Twitter, Orkut, Facebook e outros assemelhados. No entanto restringe às empresas de comunicação social na internet e os provedores de conteúdo “tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que o justifique, a partir do dia 5 de julho do ano da eleição.”
Nesse ambiente, é proibido o anonimato e está assegurado o direito de resposta. Os sites jornalísticos, que infringirem a lei, estão sujeitos à multa que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Abuso do poder econômico
A emenda tem o mesmo teor do texto aprovado na Câmara. Segundo o relator da matéria naquela Casa, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que esteve reunido com o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator do projeto no Senado, o principal objetivo é evitar o abuso do poder econômico na web.
Flávio Dino não vê motivos para tantas críticas haja vista que o projeto permite a utilização em larga escala da campanha política na internet, bem ao contrário do que é hoje com a propaganda permitida apenas no site do candidato de domínio “can”.
Outra emenda, bastante questionada na votação do Senado, é a que permite a realização de debates pelas empresas e provedores de internet seguindo a mesma regra já estabelecida no rádio e televisão. Para isso, devem participar ao menos dois terços dos candidatos, assegurada a participação dos candidatos de partidos com mais de dez representantes na Câmara dos Deputados.”
Por meio de outra emenda, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), quer suprimir o artigo que o projeto acrescenta à Lei Eleitoral. O artigo 57D sujeita os conteúdos de empresas de comunicação social e de provedores de internet às normas que regulam o rádio e a televisão. “A internet é um veículo em que mídia impressa, auditiva e televisiva se confluem e se confundem", disse o senador petista à Agência Senado.
Ele lembrou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qual a internet se situa "fora do conceito de imprensa, por absoluta falta de previsão constitucional". Assim, crê o senador, "não é dado ao Congresso Nacional dispor sobre a extensão à internet de restrições legais impostas à imprensa, gênero em que se incluem as rádios e as TVs".
De Brasília,
Iram Alfaia