Flávio Dino promove audiência pública sobre Vale-Cultura

Tramita na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 5798/2009 que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura. Mais uma proposição do Governo Lula voltada para a maioria da sociedade, sobretudo para aqueles que não dispõem de recursos para terem acesso a eventos culturais.
Trata-se de uma proposição de grande alcance social, que beneficiará trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, os quais receberão mensalmente R$ 50 para adquirir produtos e serviços culturais. De acordo com o projeto, são consideradas áreas culturais: artes visuais; artes cênicas; audiovisual; literatura e humanidades; música e patrimônio cultural. O Vale-Cultura terá caráter pessoal e intransferível e será válido em todo o território nacional. . Uma grande iniciativa, portanto, e que tem todo o meu apoio, inclusive visando ampliá-la, por exemplo para os servidores públicos.
Atualmente, a proposta está sendo analisada simultaneamente nas Comissões de Constituição e Justiça – onde sou o relator – Educação e Cultura, Finanças e Tributação e Trabalho e Serviço Público. A nossa expectativa é de que a votação na Câmara acontecerá em outubro, quando a proposta "trancará" a pauta, em face do regime de urgência. Na semana passada, a convite do Ministério da Cultura, nos reunimos com especialistas para debater como esse projeto poderá ser aprovado com rapidez na Câmara dos Deputados, considerando sua importância para a classe trabalhadora e para o mercado cultural do nosso país.
Segundo o Ministério da Cultura, a iniciativa pode injetar até R$ 600 milhões por mês, ou R$ 7,2 bilhões por ano, na economia da cultura de todo o país. Além de democratizar o acesso à cultura, o projeto vai gerar mais emprego e renda para os brasileiros. Estima-se que, inicialmente, 12 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo Vale-Cultura. O consumo de cultura em nosso país é baixíssimo. Fato lamentável, conforme revela pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo dados do órgão, apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema regularmente, 96% da população não freqüentam museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte e 78% jamais assistiram a um espetáculo de dança. O IBGE revela ainda que 90% dos municípios do país não contam com cinemas, teatros, museus ou centros culturais. Foi com base nesses números que o Ministério da Cultura resolveu propor a criação do Vale-Cultura.
Até o momento as iniciativas na área cultural se concentram na produção, com foco no financiamento, e não no consumo. O Vale-Cultura inverte essa ordem, corrige essa falha histórica e passa a incentivar o consumo com vistas à universalização do acesso à cultura como um bem fundamental para o desenvolvimento humano e para a formação do capital social do nosso país. É, portanto, a primeira política governamental voltada para o consumo cultural, com benefícios evidentes na promoção da inclusão sociocultural e na agregação de capital simbólico ao trabalhador.
Por outro lado, o Vale-Cultura será um importante incremento na renda dos artistas, garantindo uma renda mínima aos produtores culturais e aos criadores, por conseguinte gerando o sustento de muitas famílias que vivem da arte. O Vale-Cultura gerará aumento dos postos de trabalho que terá reflexo no turismo, na gastronomia e no artesanato, ampliando essas atividades econômicas. Como se vê, é um projeto de longo alcance e que merece o apoio de todos os parlamentares e da comunidade cultural.
Na última sexta-feira, visitei a sede da Fundação Cultural de Imperatriz, quando apresentei o projeto para gestores, intelectuais e artistas, solicitando a apresentação de sugestões que possam aprimorar a proposição.
No mesmo sentido, na próxima sexta-feira, dia 18, a partir das 9 h, realizaremos uma audiência pública, na Associação Comercial do Maranhão, para debater o programa. O nosso estado, detentor de um grande acervo cultural, deve dar sua contribuição para a evolução desse programa e para que ele seja implantado, com velocidade e de modo exemplar. Tenho a expectativa de que a audiência pública servirá também para motivar o Governo do Estado e as Prefeituras a instituirem programas similares, em favor dos seus servidores e das populações de menor renda, envolvendo compensações com impostos estaduais e municipais.
O programa por si só não resolverá, de uma vez, anos de exclusão da qual foram vítimas milhares de brasileiros. Mas será, sem dúvida, um passo importante rumo à afirmação de novos valores culturais com impactos positivos na sociedade brasileira. É um programa de fomento, incentivo e financiamento da cultura que permitirá o desenvolvimento cultural e artístico, acesso pleno dos brasileiros a bens e serviços e o fortalecimento da nossa economia. Que seja bem-vindo!Por outro lado, o Vale-Cultura será um importante incremento na renda dos artistas, garantindo uma renda mínima aos produtores culturais e aos criadores, gerando o sustendo de muitas famílias que vivem da arte. O Vale-Cultura gerará aumento dos postos de trabalho que terá reflexo no turismo, gastronomia e artesanato, ampliando essas atividades econômicas, gerando mais emprego e renda. Como se vê, é um projeto de longo alcance e que merece o apoio de todos os parlamentares e da comunidade cultural.
Neste sentido, é que na próxima sexta-feira, dia 18, a partir das 10h, realizarei uma audiência pública na Associação Comercial do Maranhão para debater o programa. O objetivo é colher sugestões da comunidade cultural maranhense para o seu aprimoramento. O nosso estado, o Maranhão, detentor de um grande acervo cultural deve, portanto, dar sua contribuição para a evolução desse programa e para que o mesmo seja implantando. Uma ação, sem dúvida, voltada para a democratização do acesso aos bens culturais em nosso país.
Tenho a convicção de que o programa por si só não resolverá de uma vez anos de exclusão da qual foram vítimas milhares de brasileiros. Mas será, sem dúvida, um passo importante rumo à afirmação de novos valores culturais com impactos positivos na cultura, na sociedade e na economia brasileira. É um programa de fomento, incentivo e financiamento da cultura que permitirá o desenvolvimento cultural e artístico, acesso pleno dos brasileiros a bens e serviços e o fortalecimento da nossa economia. Que seja bem-vindo!