Oposição investe contra o MST e pede mais uma CPI
Com o esvaziamento da CPI da Petrobrás, a oposição se volta contra o Movimentos dos Trabalhadores Sem-terra (MST) para conseguir “munição” em sua luta contra o governo. Nesta quarta-feira (16), a senadora Kátia Abreu (DEM-GO) e o deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS) protocolaram o pedido de instalação de uma CPI mista para investigar o MST. O MST alerta que a CPI será utilizada para atingir os setores comprometidos com os interesses populares no governo.
Publicado 16/09/2009 17:59
Em nota oficial, o MST afirma que “a reação do latifúndio, do agronegócio, da mídia burguesa e dos setores mais conservadores da sociedade brasileira contra os movimentos sociais do campo, em especial o MST, (é provocada) principalmente por conta do anúncio da atualização dos índices de produtividade da terra pelo governo Lula.”
O anúncio foi feito nesta terça-feira No dia 18 de agosto, os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, em reunião com a Coordenação Nacional do MST anunciaram a atualização dos índices de produtividade de terra para efeito de desapropriação para reforma agrária. Essa era uma das principais reivindicações do Acampamento Nacional do MST que aconteceu em Brasíliana quela ocasião.
De lá para cá, a bancada ruralista no Congresso Nacional se manifestou contrário a atualização, desrespeitando a Constituição Federal de 1988 e a Lei Agrária, de fevereiro de 1993, que determina que "os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional".
Dados antigos
Os parâmetros vigentes são do censo agrário de 1975. Em 30 anos, a agricultura passou por mudanças tecnológicas e químicas que aumentaram a produtividade média por hectare, mas os ruralistas não querem a atualização para manterem terras “nuas”.
O MST destaca que “os proprietários rurais que produzem acima da média por região e respeitam a legislação trabalhista e ambiental não poderão ser desapropriados, assim como os pequenos e médios proprietários que possuem menos de 500 hectares, como determina a Constituição.” Mesmo assim, o latifúndio e o agronegócio não admitem essa mudança.
Os setores mais conservadores da sociedade não admitem a existência de um movimento popular com legitimidade na sociedade, que organiza trabalhadores rurais para a luta pela Reforma Agrária e contra a pobreza no campo. Em 25 anos, tentaram destruir o nosso movimento por meio da violência de grupos armados contratados por latifundiários, da perseguição dos órgãos repressores do Estado e de setores do Poder Judiciário, da criminalização pela mídia burguesa e até mesmo com CPIs.
O requerimento apresentado pelos parlamentares da oposição, assinado por , quer “apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários.”
Essa é a terceira CPI instalada no Congresso Nacional contra o MST nos últimos cinco anos.
De Brasília
Márcia Xavier
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