Segundo Gilmar Mendes, Toffoli é 'qualificado' para o Supremo

Com a morte de Carlos Alberto Menezes Direito, no início do mês, abriu-se uma vaga de ministro no STF. Cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar quem irá preenchê-la.

A Agência Estado noticiou na quarta-feira (16) que Toffoli, 41 anos, seria o nome. O Palácio do Planalto retificou a informação, dizendo que o presidente faria o anúncio na hora adequada.

"Ainda não fui informado oficialmente. Vamos aguardar. Essa é uma prerrogativa do presidente da República", disse Gilmar Mendes antes de participar do 12º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.

O relator escolhido pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para analisar a indicação do Executivo para que Toffoli assuma o cargo no STF será Francisco Dornelles (PP-RJ). Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da CCJ, declarou: "Esta indicação para o STF deve ter o respeito da Casa".

Caso Battisti

Mendes admitiu que o STF enfrenta "problema de quórum", mas negou que isso abra caminho para que o novo ministro participe do julgamento da extradição do escritor e ex-ativista italiano Cesare Battisti. Segundo ele, isso "dificilmente" ocorrerá, devido ao prazo e a "peculiaridades" do caso.

Por outro lado, lembra o ministro do STF Marco Aurélio, não há nenhum impedimento legal para que Toffoli, caso confirmada nomeação, dê seu voto no julgamento de extradição do italiano Battisti. "No Regimento Interno do STF, não há nada que impeça que um ministro que não assistiu à leitura dos votos possa participar. Basta que ele se declare apto e que conheça o caso", disse Marco Aurélio ao site Consultor Jurídico.

Marco Aurélio mostra entusiasmo com a possibilidade de que Toffoli assuma o cargo deixado por Carlos Direito, morto no início de setembro. "Eu acredito que é sempre bom indicar pessoas jovens, que vão formar um novo perfil da suprema corte", disse o ministro sobre o advogado-geral da Uniâo.

Com informações da Agência Brasil