40 mil vão a Dia Nacional de lutas das Pessoas com Deficiência

O Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes foi instituído pelo movimento social em Encontro Nacional, em 1982, com todas as entidades nacionais. Foi escolhido o dia 21 de setembro pela proximidade com a primavera e o dia da árvore numa representação do nascimento de nossas reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições. Segundo dados do IBGE, 14,5% da população brasileira possui algum tipo de deficiência física ou mental.

O coordenador geral do Movimento Nacional pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MNDPD), Galeno Silva, explica que esta data é comemorada e lembrada todos os anos desde então em todos os estados, e avalia que ela “serve de momento para refletir, divulgar e buscar novos caminhos em nossas lutas por inclusão social”.

Conquistas

Galeno considera que o movimento obteve importantes vitórias no período recente. Cita como exemplo o decreto 5296/04, que regulamenta a Lei 10.048 de 8/11/2000, dando prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, entre outros, e também a lei 10.098 de 19/12/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade. Além da regulamentação destas leis, Galeno cita ainda a lei de cotas, que estabelece critérios para a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência entre outros.

Para Galeno, “as pessoas com deficiência são protagonistas destas lutas e jogam um papel importante na construção de uma sociedade mais justa”.

Como parte da programação do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta segunda-feira, foi realizada neste domingo na orla de Copacabana a 2ª Caminhada da Acessibilidade, promovida pela ONG Espaço Novo Ser com o apoio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH).

Reivindicações

As principais reivindicações, segundo Nena Gonzalez, presidente da ONG, são a equiparação de direitos e a ampliação de ações socioinclusivas e de acessibilidade para todos, independentemente de gênero, cor de pele, orientação religiosa ou condição física. Um manifesto com os apelos foi encaminhado a autoridades governamentais.

Além de entidades ligadas a deficientes, participaram do evento artistas, como a cantora Alcione, e representantes de órgãos federais e estaduais.

O movimento pela acessibilidade começou em São Paulo, em 2004, sob a coordenação da entidade SuperAção e já se estendeu, inclusive, a países vizinhos do Mercosul. Em outubro, haverá, também pela segunda vez, um evento na Argentina. Está programada para novembro uma caminhada da acessibilidade em Porto Alegre e, para dezembro, uma em São Paulo.

Veja reportagem do G1 sobre a manifestação no Rio de Janeiro:

Da redação, com Globo.com