Carrion protocola primeiras emendas ao Orçamento do Executivo

Na peça entregue pelo Executivo, estão previstas receitas e despesas totais de R$ 27,7 bilhões, uma proposta orçamentária 12,8% maior que a de 2009. A previsão do Governo do Estado é de investimentos total de R$ 2,8 bilhões.

A primeira Emenda prevê dotação de R$ 30 mil para a realização da Semana Estadual do Hip Hop, instituída pela Lei nº 13.043, de 30 de setembro de 2008, de autoria de Carrion. "O município de Porto Alegre possuiu legislação similar, o que permitirá uma ação conjunta e integrada da Prefeitura da capital e do Governo do Estado, potencializando o apoio do Poder Público a esse importante movimento cultural dos jovens da nossa periferia que – através da dança, da música e das artes plásticas – denunciam todas as formas de exclusão e buscam construir uma nova nação", afirma Carrion.

A Emenda 2 prevê a destinação de R$ 300 mil para a implementação das leis federais nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelecem o ensino obrigatório da história e da cultura afro nas escolas. O conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

"Embora há mais de seis anos seja obrigatória a inserção do ensino da história, cultura, literatura e arte afro-brasileira nos currículos escolares, pouco se tem avançado nesse terreno no Estado do Rio Grande do Sul", lembra o parlamentar.

De Porto Alegre,
Isabela Soares