Seminário sobre políticas de acolhimento reúne 700 pessoas

Contando com a presença de 700 pessoas no Salão Nobre, um dos maiores públicos da história da Câmara Municipal, o vereador Netinho de Paula (PCdoB), presidente da comissão, exaltou a realização do evento como um precioso espaço para debates de extrema relevância.

"Criança e adolescente é prioridade. É assim que devemos tratar este assunto. Os jovens da nossa cidade estão largados em meio às drogas, à criminalidade e ao descaso do poder público. Estamos falando de algo que se tornou uma calamidade pública. Não dá mais para ficarmos calados e de braços cruzados", afirmou o parlamentar.

Um dos pontos destacados durante a ocasião foi a Nova Lei de Adoção. O juiz da Vara da Infância e Juventude, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, fez uma breve exposição sobre a nova legislação de acolhimento. "Esta é uma lei que busca a convivência familiar. Trouxe alguns avanços. Ela impõe uma série de responsabilidades aos abrigos, como a avaliação completa permanente do menor e o acompanhamento após a sua re-inserção familiar. A chamada Nova Lei de Adoção só não trata de onde virá e de quanto será a sua verba de execução", disse Reinaldo.

A advogada Dora Martim Stilicherk, do Ministério Público, mostrou preocupação com os problemas ocorridos na rede de proteção social. "Existem muitos abrigos os quais não recebem verba pública e, desta forma, tem o seu trabalho dificultado. Vejo uma falta de mapeamento das demandas nas regiões carentes. Os Centros de Referência da Criança e do Adolescente (CRECAS) precisam de uma reorganização urgente, pois, do jeito que está, não dá. Estamos a 22 anos falando de rede. Ela existe. No entanto, é deficitária".

Representando a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Isabel Campos de Arruda, coordenadora de Abrigos da pasta, acredita que os abrigos e centros de atendimento estão mal distribuídos. "A rede de amparo não está presente na periferia como deveria. Para priorizarmos o convívio familiar comunitário, ou seja, a recuperação do jovem junto aos seus pais, precisamos pensar na territorialidade, na redistribuição desta rede. O sistema implementado tende a reforçar a situação de rua dos menores e o seu distanciamento de sua casa", contou.

Por sua vez, o garoto David dos Santos, 16 anos, descreveu a sua experiência na rua e a volta por cima após conviver em diversos abrigos. "Estou há um ano e meio longe de casa. Utilizei drogas e, graças a Deus, estou vivo. Atualmente, moro no Abrigo Raio de Sol, situado na região do Guarapiranga (zona sul). Minha mão não me aceita mais. Porém, agora sei que a vida vale a pena. Faço um curso, e vou voltar a estudar, pois quero vencer na vida. Só fico triste com a situação de outros jovens, que estão nas ruas. Porque eles não estão em um abrigo também?", indagou.

No encerramento do Seminário, Netinho cumprimentou todos os participantes e debatedores do evento e prometeu continuar "Cumprimos a nossa missão. Foi um dia muito proveitoso. Tratamos o assunto com clareza e de forma séria, como tem que ser. No início do ano, ao assumirmos esta comissão, nós, vereadores, colocamos a criança e o adolescente no topo da lista de prioridades. A partir de agora, iremos montar um grupo de trabalho com a sociedade civil, conselhos, fóruns e pastorais ligados ao menos e elaboraremos um documento-referência, que terá como objetivo um ajuste de conduta do executivo e dos demais órgãos competentes a fim de aperfeiçoar esta política de acolhimento".

Durante o evento, compareceram também o Defensor Público, Flávio Frasseto, Laila Shukir, do Ministério Público, Eugídeo Alves, representante dos Conselhos Tutelares, Sueli Camargo, coordenadora do Fórum de Abrigos da cidade de São Paulo, Suzana Dias Vasconcelos, conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Maria Stela Santo Graciani, conselheira suplente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).