Pré-conferência de Cultura reflete Fortaleza

O momento é histórico. Alinhada com o Governo Federal, a atual gestão municipal vem criando e legitimando instrumentos de democracia participativa que visam a qualificação das políticas públicas e a garantia de direitos coletivos. A convocação de conferências municipais e a integração de fóruns, conselhos e outras instâncias de participação social são exemplos dessa mudança de paradigma na relação entre sociedade e Estado e no exercício do cada vez mais amplo debate em torno de interesses e demandas específicas dos mais diversos setores da sociedade civil organizada.

A Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza é um espaço de consulta pública, reconhecido e convocado pelo Poder Executivo Municipal, onde a sociedade civil e os representantes governamentais debatem princípios e diretrizes a fim de orientar a política e a gestão municipais da Cultura. A proposta central é estabelecer, de forma participativa e democrática, um novo modelo de gestão que, após as reformulações institucionais necessárias, resulte na elaboração coletiva do Plano Municipal de Cultura e do Sistema Municipal de Fomento à Cultura, entre outros marcos legais.

Com o tema geral “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”, a III Conferência Municipal de Cultura prevê um ciclo de seminários preparatórios que contemplam os eixos e subeixos temáticos propostos para a Plenária Municipal. No próximo dia 28 de setembro, segunda-feira, o debate gira em torno da Produção Simbólica e Diversidade Cultural, no primeiro horário da tarde, e Cultura, Cidade e Cidadania, a partir de 16h30min.

Etapa integrante da II Conferência Nacional de Cultura, a III Conferência Municipal de Cultura pretende discutir a cultura nos seus aspectos da memória, de produção simbólica, da gestão, da participação social e da plena cidadania; propor estratégias para o fortalecimento da cultura como centro dinâmico do desenvolvimento sustentável; promover o debate entre artistas, produtores, conselheiros, gestores, investidores e demais protagonistas da cultura, valorizando a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões.

Em 2005, a primeira edição da Conferência resultou na assinatura de um Protocolo de Intenções entre a Prefeitura de Fortaleza – representada pela Fundação de Cultura, Esporte e Turismo (FUNCET) – e o Governo Federal – representado pelo Ministério da Cultura (MinC) – para a implantação do Sistema Nacional de Cultura, uma articulação/pactuação entre os governos (municipais, estaduais e federal) e a sociedade civil para coordenar planos e ações públicas para a Cultura em todo o país.

Na II Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza, realizada entre 13 de novembro e 15 de dezembro de 2007, firmou-se o compromisso de criação da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), do Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural (COMPHIC) e do Conselho Municipal de Política Cultural.

O desafio de construir coletivamente as políticas públicas para a cultura em nossa cidade é de todos e de todas. Cabe à cidade, portanto, afirmá-la como direito e contribuir com a legitimação de uma política de Estado e não de Governos.

Serviço

III Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza – Dia 28 de setembro, segunda-feira, na Casa Amarela Eusélio Oliveira (av. da Universidade, 2591 – Benfica). Aberto ao público.

14h – Mesa 1 – Produção Simbólica e Diversidade Cultural (Produção de Arte e Bens Simbólicos, Convenção da Diversidade e Diálogos Interculturais, Cultura, Educação e Criatividade e Cultura, Comunicação e Democracia).

16h30min – Mesa 2 – Cultura, Cidade e Cidadania (Cidade como Fenômeno Cultural, Memória e Transformação Social, Acesso, Acessibilidade e Direitos Culturais)

Fonte: Assessoria de Imprensa da Secultfor