Opinião sobre o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento

Um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento é necessário e urgente (I)
O socialismo brasileiro é possível

Ao realizar o seu 12º Congresso, cuja plenária nacional ocorrerá no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo, em novembro, o Partido Comunista do Brasil procura mobilizar seus 234 mil filiados para debater e deliberar sobre questões cruciais para o desenvolvimento do nosso país. O partido objetiva também expandir o debate, ampliando a interlocução com setores progressistas e avançados da intelectualidade, da política e das lutas sociais. O PCdoB está convicto de que, neste início do século XXI, o Brasil pode se tornar uma das nações mais fortes e influentes do mundo, se afirmando como um País soberano, democrático, socialmente justo e integrado com seus vizinhos sul e latino-americanos.

Os comunistas avaliam que a crise do capitalismo da época atual, a terceira grande crise da história do sistema capitalista, descortina um período histórico oportuno para o Brasil se encaminhar rumo a um novo avanço civilizacional, que signifique a superação das contradições estruturais que restringem o desenvolvimento mais ampliado e sustentável.

Este novo passo é apresentado como a transição para um socialismo renovado, com feição brasileira, que respeita a cultura e a religiosidade da gente brasileira; que resgata os processos históricos da formação da Nação e do povo brasileiro, esse maravilhoso povo uno, multiétnico, fruto da salutar miscigenação entre brancos, índios, negros e amarelos, sem desconsiderar a existência de micro-etnias indígenas. O socialismo que se propõe é legitimamente brasileiro e democrático, com pluripartidarismo e democracia plena e abrangente, tanto nos aspectos políticos como também no social e econômico. Para o PCdoB, socialismo não se copia como receita de bolo, não se importa da China, de Cuba, nem da experiência da ex-URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas).

Na proposta que ora discutimos em conferências, palestras e seminários por todo o Brasil, o socialismo é defendido como o sistema que pode realizar as potencialidades da Nação, defendê-la com firmeza da ganância estrangeira e garantir em plenitude os direitos do nosso povo. Afirmamos, com convicção, que o socialismo é o rumo! Não nos deixamos cair na tentação que fez sucumbir outras correntes oriundas do comunismo brasileiro, que, se outrora professavam a defesa do socialismo, se desnortearam com a onda neoliberal e hoje se põem como força auxiliar da nova direita brasileira, ombreando com PSDB e DEM na oposição conservadora aos avanços do governo Lula.

Na concepção dos comunistas, a transição para o socialismo, na dinâmica concreta do processo revolucionário brasileiro, tem essencial conteúdo nacional, democrático e popular, expressando-se através de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento – NPND – que constitui o caminho para essa transição de natureza revolucionária, de rupturas profundas, imprescindível para o progresso civilizacional. O Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, que define o caminho para a transição ao socialismo, nas condições atuais, deve atingir patamar superior em relação ao aplicado no período político aberto pelo governo Lula desde 2003. O NPND tem essência antioligarquica financeira, anti-imperialista e antilatifundiária e visa a suplantar a fase neoliberal, de predominância do capital rentista e parasitário, permitindo assim o crescimento de setores produtivos do campo e da cidade; a valorização do trabalho e da renda das massas trabalhadoras; a afirmação do Brasil como Nação soberana, que investe maciçamente em educação, ciência e tecnologia, saúde, cultura e esporte; enfim, um País com democratização plena da sociedade, com progresso social que assegure vida digna e feliz para a nossa gente. Um Brasil que viva em paz e que jogue papel ativo na integração solidária da América do Sul. Não se trata, portanto, de supressão da propriedade privada de meios de produção. A iniciativa privada, em especial aquela ligada aos setores produtivos, tem e continuará a ter importante papel na transição para o socialismo, ao lado de um Estado forte, que seja indutor, fomentador e atuante na esfera econômica; um Estado dotado de um conjunto de empresas estatais concentradas em áreas estratégicas para promover e sustentar o desenvolvimento nacional. Em suma: o que se propõe extirpar da vida nacional é a exacerbação do papel do capital financeiro, que gera a especulação financeira; o latifúndio improdutivo; a submissão dos destinos do País aos interesses de grandes potências, como sempre ocorreu na maior parte da história nacional.

Este é um dos principais temas da Conferência Estadual do PCdoB goiano, que terá lugar na Câmara Municipal no próximo sábado, 3 de outubro. Nos próximos artigos, analisaremos as contradições fundamentais da realidade brasileira a serem superadas, bem como as reformas necessárias para destravar o crescimento econômico e social do Brasil.

* Luiz Carlos Orro é membro do Comitê Central e presidente do PCdoB em Goiás, e secretário municipal de Esporte e Lazer de Goiânia