Raul Carrion presta homenagem à Petrobrás

Em seu pronunciamente, o parlamentar relatou a “campanha cívica que conquistou o monopólio estatal do petróleo, permitindo que em 2006 o país alcançasse a autosuficiência na produção deste insumo". Carrion recordou fatos históricos relevantes. Segundo ele, durante o governo do Marechal Dutra, foi criado o Estatuto do Petróleo, que permitia a livre exploração do óleo por empresas estrangeiras. A juventude estudantil iniciou então a campanha do “Petróleo é nosso”. Para agregar os segmentos progressistas que desenvolviam a campanha em defesa do petróleo brasileiro, foi criado, em 4 abril de 1948, o Centro Nacional de Estudos e Defesa do Petróleo. No Rio Grande do Sul, em 15 de maio de 1948, aconteceu o primeiro comício em defesa do petróleo. “Daí seguiram-se diversas manifestações públicas e comícios que reuniram mais de 30 mil pessoas. Esta luta acabou inviabilizando o Estatuto do Petróleo”, explicou Carrion.

O deputado lembrou, ainda, que em 1951, o presidente Getúlio Vargas propôs ao Congresso a criação da Petrobrás, com um formato que abria a estrangeiros a participação na empresa brasileira. Em 1953, foi sancionada a lei 2004 que instituiu o monopólio estatal do petróleo e criou a Petrobrás. “Os Silvérios dos Reis foram derrotados”, exultou o deputado, referindo-se às sucessivas tentativas de permitir o ingresso de multinacionais na exploração do petróleo.Um exemplo destas tentativas, conforme contou Carrion, aconteceu durante o governo Geisel, que em 1975 adotou os contratos de risco para empresas estrangeiras, e quando um decreto deu poderes ao Conselho Nacional de Petróleo e ao Ministério da Fazenda para estabelecer o preço dos combustíveis sem a participação da Petrobrás.

Durante a homenagem, o deputado mencinou fatos que, na sua avaliação, constituem "investidas contra o patrimônio público". “Governos neoliberais de Collor e FHC, venderam subsidiárias mais lucrativas, como Petroquisa e Copesul", observou. Além disso, "a fragmentação, através da formação de 40 unidades autônomas, e a venda de ações na Bolsa, fazem com hoje apenas 39% ações da empresa sejam públicas", explicou Raul Carrion. Para o parlamentar do PC do B, "a redução de 58 mil para 34 mil trabalhadores, a terceirização com sucessão de acidentes nas Refinarias, como o afundamento da plataforma P46 até o absurdo da proposta de mudança de nome para Petrobrax" representam ações que prejudicam o patrimônio público.

Com o governo Lula, Carrion considera que se iniciou uma nova fase de expansão e consolidação da petrolífera, com grandes investimentos em tecnologia e prospecção. De acordo com informações apresentadas pelo deputado, em 2008, a empresa produziu uma média de um milhão de barris/dia de petróleo, garantido o a autosuficiência do país. Carrion afirmou que, com a exploração da camada pré-sal, a empresa vai render 10 trilhões de dólares, 10 PIBs atuais do pais, multiplicando nossas reservas petrolíferas em seis vezes.

FONTE: Agência Alergs