Com a DRU, R$ 80 bi saíram da educação para o pagamento de juros
De acordo com o economista Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã – Campanha Jubileu Sul, a Desvinculação das Receitas da União (DRU) retirou R$ 80 bilhões da Educação, entre 1998 e 2008, "para permitir o pagamento da dívida".
Publicado 02/10/2009 15:34
Esta semana, a Câmara dos Deputados, aprovou a retirada da Educação dos itens que podem ser alcançados pela DRU. Para que o setor fique preservado, porém, a proposta precisa ser aprovada no Senado e escapar do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Atualmente, o Artigo 212 da Constituição determina um gasto mínimo em Educação equivalente a 18% da arrecadação de impostos, que atingiu R$ 256 bilhões em 2008. Porém, com a vigência da DRU, 20% desses R$ 256 bilhões (R$ 51 bilhões) ficam de fora do cálculo. Isso gera uma perda anual para a Educação de cerca de R$ 10 bilhões anuais (18% de R$ 51 bilhões)", disse Ávila.
Seguridade Social
Pela proposta aprovada, o desvio de recursos feito pela DRU incidente sobre os recursos da Educação cairia gradualmente de 20% para 12,5% este ano, 5% em 2010 e desapareceria em 2011. Ávila, porém, sublinha que a DRU não é perversa somente com a Educação, atingindo ainda várias outras áreas sociais, que sofrem perdas muito maiores.
"É o caso da Seguridade Social, orçamento formado por Previdência Social, Saúde e Assistência Social e que teve desviados em 2008 nada menos que o quádruplo da quantia desvinculada pela DRU na Educação. Ou seja, R$ 40 bilhões", contabiliza o economista.
A informação é do Monitor Mercantil