Campanha mobiliza pela entrega voluntária de armas
Devido aos resultados positivos da primeira edição, foi lançada na semana passada, na sede da Prefeitura de São Paulo, a segunda Campanha de Entrega Voluntária de Armas. A iniciativa está sendo conduzida pelo Instituto Sou da Paz, Prefeitura de São Paulo, Guarda Civil Metropolitana, Governo do Estado e Arquidiocese de São Paulo, com o apoio de organizações da sociedade civil.
Publicado 06/10/2009 17:59
Até 31 de dezembro, a população terá à disposição 31 postos da Guarda Civil Metropolitana distribuídos por todo a cidade para fazer a entrega de sua arma de forma rápida e sem burocracia. Além disso, haverá também dois postos itinerantes que seguirão por diferentes pontos de São Paulo durante os finais de semana. No site do Instituto Sou da Paz (http://www.soudapaz.org/) ou no twitter (www.twitter.com/isoudapaz) será possível acompanhar onde estes postos serão instalados.
Segundo Heather Sutton, coordenadora de Mobilização da Área de Controle de Armas do Instituto Sou da Paz, a intenção da campanha é permitir que o cidadão tenha próximo de sua casa um local onde possa entregar sua arma. "Atualmente é possível entregar armas na delegacia da Polícia Federal, no entanto, a distância e a falta de outros postos de coleta faz com que muitas pessoas deixem de entregar. Muitas vezes fica difícil estimular o deslocamento até a delegacia", explica.
A primeira Campanha Nacional de Entrega voluntária de armas, que aconteceu entre julho de 2004 e outubro de 2005, apresentou resultados bastante positivos, tanto que foi prorrogada por duas vezes. A intenção inicial era que a arrecadação durasse seis meses e recolhesse 80 mil armas de fogo, no entanto, o número chegou a 469 mil, sendo que 138 mil foram apenas do estado de São Paulo.
Entidades de todo o Brasil se mobilizaram e criaram comitês estaduais para a realização de parcerias com governos municipais. Dessa forma, foi possível ampliar a quantidade de postos de coleta de armas e disseminar a campanha também pelo interior dos estados.
Esta articulação conjunta permitiu que a primeira campanha fosse considerada a segunda maior do mundo. De acordo com Heather, os dados de 2007, do relatório Redução de Homicídios no Brasil, dos ministérios da Saúde e da Justiça, mostram que houve uma queda de 12% no número de homicídios por arma de fogo no país entre 2003 e 2006. "Desde o ano 2000, o número de vítimas por arma de fogo vem caindo, Mas a partir de 2003, com a aprovação do Estatuto do Desarmamento, que prevê campanhas de desarmamento e controle do uso de armar de fogo o número vem caindo ainda mais".
Para a segunda edição da campanha não foram planejadas metas de arrecadamento, pois a organização da iniciativa acredita que qualquer número fará a diferença e valerá a pena.
Como proceder à entrega de uma arma
Qualquer pessoa poderá entregar sua arma, mesmo que ela não esteja registrada. No momento da entrega, além de não haver questionamentos sobre a origem da arma, a mesma será imediatamente inutilizada diante do cidadão, impossibilitando definitivamente seu retorno às ruas. As indenizações para quem proceder à entrega devem variar entre R$ 110,00 e R$ 300,00, de acordo com o tipo da arma.
Antes de ir aos postos de entrega é necessário retirar um Guia de Trânsito que vale por um dia e permite o porte até o local onde a arma será levada. Este procedimento pode ser realizado no site da Polícia Federal (http://www.dpf.gov.br) ou em qualquer um dos postos de recolhimento.
Para saber o posto mais próximo de sua casa e receber orientações gerais, o cidadão deve ligar para o número 153, que é gratuito, ou acessar www.prefeitura.sp.gov.br e www.deolhonoestatuto.org.br.
Fonte: Adital