PCdoB dilvuga balanço de direção 2007/2009

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Balanço do Trabalho de Direção
PCdoB/MG 2007-2009

1 – No período que compreende a 11ª Conferência Estadual do PCdoB, realizada em novembro de 2007 até os nossos dias, aprofundou-se a contradição entre os projetos de governo desenvolvidos em âmbito estadual e nacional. Em Minas, a coesão política liberal/conservadora em torno do projeto Aécio, o choque de gestão, impôs novos desafios ao Partido. O projeto nacional desenvolvido no Estado, a partir do segundo mandato do Presidente Lula avançou em várias direções: obras do Programa de Aceleração do Crescimento, programas sociais e investimentos setoriais (educação, saúde, segurança).

2 – Todavia verificou-se que muitas das ações desenvolvidas pelo governo federal, em vários momentos foram apropriadas pelo governo estadual. Agravando esse quadro a dinâmica da disputa eleitoral de 2008, na capital, levou a uma aliança entre forças partidárias que, no nível federal são antagônicas. Esta situação dificultou ao povo mineiro diferenciar os dois projetos em execução. Ao mesmo tempo, a mobilização popular tornou-se mais difícil em função da dinâmica política, da dispersão e fragmentação das ações de luta e mobilização.

3 – Confirmando aspectos desse quadro, em MG o resultado do último pleito estadual manteve o bloco neoliberal, capitaneado pelo PSDB fortalecido política e eleitoralmente; viu restringir-se o espaço das forças populares, tanto na votação majoritária para o governo do estado como na votação para a representação parlamentar. Assistiu ser implantado, com pouca contestação, o chamado “choque de gestão”, de inspiração tecnocrata, na lógica do estado mínimo e do arrocho fiscal. Teve como vantagem a ampliação dos investimentos dos programas do governo federal.

4 – Para o PCdoB, o maior desafio posto foi definir sua atuação à luz de uma análise das dificuldades que a hegemonia tucana punha frente à necessidade de se avançar no projeto de desenvolvimento a ser construído também em Minas. Ao mesmo tempo, encontrar caminhos que levasse à mobilização popular frente às políticas do governo estadual e manter articulada, em algum nível, a base de sustentação do governo do presidente Lula, no Estado.

5 – Os desafios acima citados, apesar da clareza na sua formulação, não conseguiram ser enfrentados com a dimensão necessária. O PCdoB não contou com instrumentos fortes para realizar essa orientação. Eram apenas três esses instrumentos: o primeiro deles foi a ação oposicionista do mandato partidário na Assembléia Legislativa que se projetou no Estado pela firmeza no enfrentamento com a avassaladora hegemonia tucana; o segundo foi a acirrada disputa eleitoral de 2008 na capital; o terceiro deles foi a contribuição dos comunistas na construção da CTB e sua busca de articulação com os movimentos sociais. Nesse período, a CTB Minas cresceu, fortaleceu e atuou de forma ampla com os movimentos sociais organizados. A CTB Minas aproximou-se do movimento rural, filiando sindicatos e uma efetiva relação com a FETAEMG. Além das várias atuações, merece destaque a participação no último Congresso do SIND-UTE, com mais de cem trabalhadores em educação e aprovação de mais de 70% das propostas da CTB Minas. A CTB Minas é hoje a 3º maior CTB Estadual. Nesse quadro, o PCdoB e as demais forças de esquerda não conseguiram articular uma ação oposicionista mais permanente e eficaz.

6 – O momento mais destacado dessa demarcação se deu na disputa eleitoral de 2008. A direção acertou ao comprar o desafio nacional de apresentar candidaturas majoritárias, sendo dezoito para prefeito e nove para vice-prefeito. Foram eleitos os dois primeiros prefeitos pela legenda do PCdoB no Estado. Embora os números sejam quase simbólicos para o tamanho do estado, o que definiu o caráter de ousadia da tática foi o lançamento da candidatura para prefeita na capital e igualmente para prefeito na cidade operária de Contagem. A candidatura da Capital que liderou por 50 dias as pesquisas, foi o maior gesto de ousadia da política do partido em Minas.

7 – Embora consciente da necessidade de reforçar seu vínculo com as diversas manifestações de luta social no estado, a direção não conseguiu articular a ação partidária para dar um patamar superior à sua presença nos movimentos em curso. Teve dificuldades em garantir a presença articulada de seus militantes nos atos conjuntos. Há uma fragmentação de sua atuação, com o movimento estudantil, o movimento popular e o movimento sindical cada um em suas pautas específicas.

8 – Pelo esforço nacional de apresentar propostas inovadoras para o país, o PCdoB continua sendo referência para diferentes setores da sociedade. Apesar dessa situação privilegiada, em MG não conseguimos estabelecer uma relação mais próxima com a intelectualidade. Não se potencializou o uso da Revista Princípios – instrumento destacado para esse trabalho – que continua com reduzido número de assinaturas. O Cebrapaz, cujo potencial de mobilização foi expresso na delegação mineira presente ao Encontro Nacional só às vésperas desse evento retomou os seus trabalhos

9 – A atividade de formação teve um trabalho mais permanente e continuado. Em 2008 e primeiro semestre de 2009 foram realizados 29 cursos básicos, em 17 cidades com 468 participantes. Foram ministrados cursos de Noções Gerais do Marxismo para todo o Estado em 2007 e para Betim e Contagem, em 2009. O Curso Intensivo de Capacitação de Quadros foi aplicado em BH e Juiz de Fora (2008) e em João Monlevade (2009). Conceitos básicos de socialismo foi aplicado para quadros de Minas (50 participantes) e Espírito Santo. É importante destacar que esse trabalho se deu sem que a Secretaria tenha completado seu mandato”.

10 – Um importante salto foi realizado no trabalho de finanças da direção estadual. Embora permaneça a dificuldade para a ampliação dos recursos, buscou-se estruturar de forma mais estável o equilíbrio das contas, enfrentando-se históricas pendências ao mesmo tempo em que foram adequadas as normas para as contribuições. Continua, no entanto, uma grande dificuldade para que o pleno da direção regularize suas contribuições estatutárias. Há pendências envolvendo perto de 50% de integrantes do CE.

11 – A comunicação do PCdoB Minas avançou nestes dois anos. A página do Vermelho Minas passou a ter uma atualização diária, com a publicação de no mínimo quatro matérias que destacam as principais ações do Partido e da política estadual. Outro avanço foi a produção do Jornal do PCdoB Minas, que está sendo distribuído como encarte da A Classe Operária, numa média de 40 mil exemplares mensais. Na área audiovisual, foi uma conquista a produção e exibição das inserções semestrais, fruto da nossa votação alcançada pela chapa de deputados estaduais. No primeiro semestre de 2008 foi regionalizada a exibição, possibilitando a divulgação de lideranças de todas as regiões do estado o que contribuiu para as eleições daquele ano. A participação mais ativa dos comunistas na luta pela democratização da comunicação foi também uma marca do último período, o que se fortalecerá com a realização da 1ª Conferência de Comunicação.

12 – Para dar suporte aos desafios, a direção tentou adequar sua estrutura nos limites de suas possibilidades. Tomou medidas emergenciais registradas na Resolução número 05 de 2007, adequando funções de direção mesmo em caráter transitório. Elaborou o VII Plano de Estruturação Partidária que, embora com discussão limitada representa uma oportuna formulação de propostas. No que se refere à estruturação partidária a importante conquista foi a realização dos fóruns regionais e o funcionamento regular da comissão auxiliar de organização. Um Estado do tamanho de Minas necessita desse instrumento de articulação para que se repassem as orientações. Nesse sentido realizaram-se, ao longo desses dois anos, encontros macro-regionais no Norte, Sul, Zona da Mata, Aço/Rio Doce, Jequi/Mucuri, Centro-Oeste, Grande BH e Triângulo Mineiro. É necessário, além do envolvimento de mais dirigentes do CE e quadros intermediários, consolidar o sistema de estruturação partidária. No que se refere à expansão de suas fileiras, recentemente o PCdoB acolheu várias lideranças do movimento social, cultural, esportivo, jovens e de trabalhadores chegando, atualmente, ao número de 17.776 filiados junto ao TRE/MG, dos quais 15.508 registrados no sistema de cadastramento de filiados – Rede Vermelha. É preciso ressaltar, no entanto, a inorganicidade, os dados incompletos presentes na Rede Vermelha e a reduzida contribuição financeira dos quadros partidários.

BALANÇO DOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO

13 – PRESIDÊNCIA – Num período rico de desafios, a presidência pode cumprir seu papel de representação política partidária. No entanto, a acumulação de responsabilidades (presidência, mandato, liderança da bancada e candidatura majoritária) redundou em restrições numa maior presença da presidência na vida partidária, comprometendo a qualidade de sua ação de direção. Houve uma efetiva limitação na ação concreta de direção. A busca de superar essa limitação se materializou em sistematizar orientações expressas nos documentos apresentados nesse período, particularmente os de 18 de agosto de 2007 (Projeto de Desenvolvimento para os Municípios Mineiros), de 10 de novembro de 2008 (Eleições 2008: Um Novo Momento Político, Minas Dividida) e o de 15 de dezembro de 2008 (Roteiro para a Construção do Projeto Eleitoral de 2010). O pós-eleitoral e suas conseqüências agravaram ainda mais esse quadro levando a uma dispersão da atividade de acompanhamento partidário.

14 – COMITÊ ESTADUAL – O Comitê Estadual eleito em 2007 contou com 63 membros, dos quais tivemos o afastamento do camarada Django Alves da Silva, ex líder sindical rural da cidade de Uberlândia e Marcos Matavelli de Poços de Caldas. O perfil do Comitê Estadual eleito foi composto de 30% de mulheres (19), 33% de trabalhadores (20), 12% de jovens (8), 4% do movimento social e cultural (3), 19% de quadros institucionais (12) e 12% de parlamentares (8), considerando-se que houve dupla computação (18). Há uma presença de dirigentes que atuam em todas as regiões do estado (Norte, Sul, Jequi/Mucuri, Leste, Central, Centro-Oeste, Grande BH, Triângulo e Zona da Mata), com exceção da região Noroeste. O Comitê Estadual teve um funcionamento regular de suas atividades, sendo realizadas, conforme o calendário bianual 6 (seis) reuniões trimestrais neste período. A média de presença de seus membros foi de 72,75%.

15 – O problema central se situa na realização de tarefas de direção por parte da maioria de seus membros. Muitos consideram que a simples militância no setor onde atuam já é a realização do papel de dirigente. Há grandes dificuldades de seus membros incorporarem essas tarefas de direção partidária, com raras exceções. O grau de concentração de responsabilidades deforma e limita a ação do pleno dirigente que tem reduzida prática de debate teórico e de investimentos em sua própria formação. Predomina elevado grau de tarefismo em seu principal núcleo.

16 – COMISSÃO POLÍTICA ESTADUAL – A Comissão Política Estadual, integrada por 19 membros dos quais dois licenciados (Luciano Resende e Patrícia Nogueira), elevou seu papel de direção nesse último período, intensificando o número de reuniões extraordinárias para responder às demandas colocadas pela realidade política e partidária. Cometendo grave equívoco, durante o período eleitoral (de julho a outubro de 2008), a Comissão Política não funcionou, tendo o secretariado de acumular as duas funções. Foram realizadas 38 reuniões, com freqüência regular de 77,52% de seus membros. Sofreu modificações com renovação na distribuição de responsabilidades, a partir da última conferência (Secretaria de Organização, Comunicação e de Finanças). Passou todo o último período sem completar a distribuição de funções, tendo ficado vagas as Secretarias de Mulheres, e por um certo período, a de Formação. Mesmo a sua comissão tendo tido funcionamento regular houve grande prejuízo com a não ocupação por um novo secretário. O desafio central da Comissão Política está em aprimorar sua função, delegando tarefas de direção para todos os seus membros. Essa será a forma mais adequada de debater melhor as idéias e responder às demandas colocadas.

17 – SECRETARIADO ESTADUAL – O secretariado estadual é integrado por 7 (sete) membros. Durante o último período, pelas dificuldades já relatadas pela presidência e por tensões de natureza política e material teve suas funções comprometidas, gerando elevado grau de dispersão, concentrando-se na Secretaria de Organização um acúmulo de tarefas. O Secretariado, em diversas oportunidades, cumpriu a tarefa de CP (especialmente durante o período eleitoral já citado) necessitando-se que retome sua função puramente executiva. Propomos diminuir sua composição para dar mais agilidade às demandas cotidianas do Partido.

18 – SECRETARIAS E COMISSÕES AUXILIARES – Aqui reside a grande dificuldade para assegurar uma maior descentralização de tarefas e incorporação de mais membros na elaboração das políticas. À exceção da comissão de organização, formação, juventude e finanças, não se conseguiu um funcionamento regular das demais comissões, mesmo aquelas que contam com quadros mais experimentados.

19 – PERSPECTIVAS
 Realização de um Seminário para os membros do futuro CE ainda em 2009 (primeira semana de dezembro–indicativo);
 Realizar um Seminário do Comitê Estadual com o tema: “Realidade política e social do Estado e o significado do governo Aécio”.
 Estudar a realidade da região metropolitana e planejar nosso crescimento político e partidário na mesma. Levar em conta o processo de desenvolvimento das cidades do vetor norte da região metropolitana de BH;
 Reforçar o trabalho de formação junto aos membros do CE;
 Reforçar o Trabalho de Finanças, visando equacionar as pendências existentes e ampliar a captação de recursos a médio prazo;
 Priorizar o funcionamento de todas as secretarias do Comitê Estadual com dirigentes destacados para cada secretaria, evitando acúmulo de tarefas;
 Elevar o grau de preparação das reuniões da CPE e do CE;
 Reduzir o número do Secretariado acompanhando a orientação do CC;
 Reestruturar as comissões auxiliares e Comitês Macro-regionais, fóruns partidários com calendários de reuniões e projetos de trabalho;
 Definir as tarefas de direção para todos os membros do Comitê Estadual.

Belo Horizonte, 3 de setembro de 2009

Comissão Política Estadual-MG