Mendes ameaça com sanções 'comícios' e 'vale-tudo' de Lula
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a alertar nesta terça-feira (20) para o suposto uso de inaugurações e fiscalizações de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) como palanque eleitoral fora do governo Lula. O promunciamento de Mendes repete o discurso do bloco oposicionista-midiático.
Publicado 20/10/2009 15:12
"Existe a ´mais-valia´ natural dos candidatos que estão eventualmente vinculados ao governo, pela exposição pública, pela publicidade. Agora, é lícito transformar um evento rotineiro de governar num comício? E aí, desequiparam-se as relações de oportunidade que devem haver no processo eleitoral", questionou Mendes.
"Se houver esse tipo de propósito, certamente o órgão competente da Justiça tem que ser chamado a atenção para evitar esse tipo de vale-tudo", acrescentou. Conforme o ministro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria Geral Eleitoral precisam ficar atentos para evitar uso inadequado de cerimônias.
Mendes, que participou no Rio de Janeiro da assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fifa para a contratação de ex-presidiários para trabalho nas obras para a Copa de 2014, ecoou o discurso que vem sendo usado pelo bloco oposicionista-midiático.
"Ninguém pode impedir o governante de governar", mas, "pela descrição que vimos na mídia está havendo sorteio, entregas (de brindes), festas, cantores. Isso é um modo de fiscalizar tecnicamente uma obra?", questionou.
"Países que já estão avançados no processo democrático têm discutido essas questões à luz de decisões de cortes constitucionais, dizendo que o governo não deve utilizar a atividade governamental para fins político eleitorais", destacou o presidente do STF.
Da redação, com agências