Tamanho das bancadas do Parlasul será decidido em dezembro
O vice-presidente do Parlamento do Mercosul, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), informou na tarde desta terça-feira (20), em Montevidéu, no Uruguai, que o tamanho das bancadas do parlamento deverão ser decididas na sessão a ser realizada entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro no Brasil. "Os resultados poderão ser levados ao plenário se as negociações forem concluídas até dia 18 de novembro pela mesa diretora do Parlasul", afirmou.
Publicado 21/10/2009 16:15
Mercadante explicou que assim que o tamanho das bancadas for estabelecido, cada país poderá eleger diretamente seus representantes. "Entendo que o Parlasul só será pleno quando o cidadão de cada país puder dar seu voto, considerando a representação proporcional", explicou.
Em acordo firmado em Assunção, capital paraguaia, há três meses, o número de parlamentares foi definido da seguinte maneira: o Paraguai terá 18 vagas; o Uruguai também terá 18; a Argentina terá 43 e o Brasil terá 75 representantes. Porém, na primeira etapa para consolidar o Parlasul, o Brasil e a Argentina terão a metade dessa representação, enquanto o número de vagas do Paraguai e do Uruguai será mantido.
Segundo Mercadante, se o princípio da proporcionalidade fosse seguido à risca, o Brasil teria direito a 75% da representação. Mas isto, disse o senador, retiraria o caráter de o parlamento se tornar uma instituição supranacional.
O senador observou que a Argentina e o Paraguai apresentaram restrições ao parâmetro de proporcionalidade estabelecido para a primeira etapa, mas os parlamentares desses países propuseram fazer nova discussão sobre os critérios de maioria qualificada utilizados na votação de questões mais importantes.
Para a Argentina, disse Mercadante, o quórum poderá ser definido conforme a natureza da matéria a ser votada. O Paraguai, por sua vez, defende um quórum mais rígido. "Mas esta hipótese poderá engessar o Parlamento do Mercosul", salientou.
O parlamentar brasileiro acredita que a proposta da Argentina é a que deverá ser adotada, pois permite que os países não se sintam prejudicados em votações de interesse nacional.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado
Com Agência Senado