A cara, o nome e o partido dos 13 vereadores cassados em SP
A Justiça Eleitoral de São Paulo cassou 13 dos 55 vereadores da capital nesta segunda-feira (19) por receberem doações de campanha irregulares da AIB (Associação Imobiliária Brasileira). Os parlamentares também foram declarados inelegíveis por três anos. Segundo o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitora de São Paulo), o juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral, considerou que a entidade não poderia realizar doações a campanhas eleitorais. Cabe recurso da sentença.
Publicado 22/10/2009 14:21
A decisão afasta dos cargos os vereadores Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas Neto (PSDB), Carlos Alberto Apolinário (DEM), Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB), Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Dalton Silvano do Amaral (PSDB), Domingos Odone Dissei (DEM), Gilson Almeida Barreto (PSDB), Marta Freire da Costa (DEM), Paulo Sérgio Abou Anni (PV), Ricardo Teixeira (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM) e Wadih Mutran (PP).
O internauta Robinson Dias da Silva enviou um vídeo ao Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, com a seguinte mensagem:
“Muitos não sabem porque algumas noticias não são explicitadas na mídia, mesmo sendo polêmicas ou que façam parte de atos errados cometidos por aqueles que elegemos para cargos importantes. Por isso, a equipe PERYNEWS editou este vídeo com imagens dos 13 vereadores cassados na capital paulista. Achamos que deve ser mostrado para que não sejam esquecidos por nós eleitores.”
De acordo com o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, a decisão suspende os mandatos dos vereadores imediatamente e os recursos não suspendem a cassação. Para retomar os cargos enquanto o processo tramita, os parlamentares podem entrar com uma medida cautelar pedindo a suspensão da cassação.
Em maio, o Ministério Público protocolou representação contra 29 vereadores pelo recebimento ilegal de doações de campanha nas eleições de 2008. Todas eram da AIB e somavam R$ 3,1 milhões, somente para este grupo de parlamentares. Já as colaborações financeiras doadas para todos os candidatos a vereadores e para o prefeito Gilberto Kassab (DEM), o valor sobe para R$ 10,6 milhões.
Os 13 vereadores cassados receberam R$ 1,655 milhão. O entendimento da promotoria é que a entidade não poderia fazer doações por se tratar de pessoa jurídica sem fins lucrativos. A associação firmou um acordo com o MP em maio se comprometendo a não fazer mais doações eleitorais e se livrou do processo pelas irregularidades.
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Fonte: Da redação com agências