Caso Battisti deve retornar a julgamento no dia 4 de novembro

“A ideia era termos a sequência do julgamento no próximo dia 28, mas recebi uma comunicação do advogado Luís Roberto Barroso [advogado de Battisti], dizendo que assumira com o governo da Polônia um compromisso para quatro palestras e que estaria fora nesse período. Temos um processo envolvendo um cidadão que está preso mas, se a própria defesa pede o adiamento, esse pleito deve ser atendido”, disse.

Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1993, pela suposta autoria de quatro assassinatos entre 1977 e 1979, na Itália. Na época dos fatos, ele integrava a organização de esquerda Proletários Armados pelo Comunismo. O ativista, hoje escritor, alega inocência e acusa a justiça italiana de não ter lhe dado direito à defesa. Battisti está preso preventivamente no Brasil desde março de 2007.

Ele está na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Em maio do mesmo ano, o governo italiano pediu a extradição, mas posteriormente, em 13 de janeiro deste ano, o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu status de refugiado político ao italiano, por concordar que Battisti não teve direito a ampla defesa no seu país de origem e de que um eventual retorno colocaria em risco a integridade física do escritor. A decisão de Tarso, que contrariou o entendimento do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), foi duramente criticada por autoridades italianas de direita, que definem Battisti como “terrorista”.

O placar momentâneo é de três votos pelo arquivamento do processo de extradição – dos ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia – com consequente expedição de alvará de soltura para Battisti, e quatro pelo deferimento do pedido do governo italiano – do ministro Cezar Peluso, relator do processo, e dos ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Ellen Gracie. Faltam votar apenas Marco Aurélio Mello e o presidente do STF, Gilmar Mendes.

Fonte: Agência Brasil