Socorro Gomes: continuam graves as ameaças à paz mundial

Queridas companheiras, queridos companheiros.

É com grande alegria que instalamos a Reunião do Comitê Executivo do Conselho Mundial da Paz, a primeira desde a memorável Assembléia de Caracas, realizada em abril do ano passado. Muito nos honra que esta reunião tenha lugar em Damasco, capital da República Árabe Síria, auspiciada pelo Conselho Sírio da Paz e contando com o apoio generoso do povo sírio e do seu governo, liderado pelo presidente Bashar Assad. A Síria destaca-se no mundo árabe como um país que defende firmes posições em defesa da paz e da justa solução para o conflito árabe-israelense, especialmente a questão palestina e é uma trincheira na luta contra os planos sionistas e imperialistas na região.

Desde logo, ao abrir os trabalhos desta reunião, manifestamos a plena solidariedade do Conselho Mundial da Paz ao povo e ao governo da Síria em sua justa e legítima luta pela recuperação das Colinas de Golan, território sírio usurpado pela agressão militar israelense de 1967 e até hoje sob ocupação.

Estimados Camaradas,

O período transcorrido desde a Assembléia de Caracas é sumamente rico em acontecimentos de importância para a nossa luta pela paz, por um mundo justo e solidário, livre do domínio e da hegemonia das grandes potências imperialistas.

De uma maneira geral, permanecem em ação os fatores que geram instabilidade e conflitos, continuam graves as ameaças à paz mundial e à segurança internacional. Prosseguem em agravamento contradições sociais, próprias de um sistema econômico e político que se tornou um obstáculo ao desenvolvimento, à cooperação internacional, ao progresso social. Continuam em execução planos de domínio do mundo por forças imperialistas, prosseguem a militarização, os ataques às liberdades, as violações de direitos políticos e econômicos dos povos, o menoscabo do direito internacional, a agressão à soberania nacional.

Um dos fenômenos mais salientes do quadro internacional no período que nos separa da Assembléia de Caracas, foi a eclosão da crise econômica e financeira do capitalismo, reveladora dos sérios impasses e limites históricos de um sistema econômico e social baseado na exploração e opressão dos trabalhadores. Tal crise afigura-se como sistêmica, estrutural, grave, profunda e duradoura. É responsável pelo aumento da miséria entre os trabalhadores e pelo ainda maior debilitamento dos países pobres.

Um mundo em crise é um mundo propenso a conflitos, mormente quando esta crise tem em seu epicentro a maior economia do planeta – a dos EUA – e quando este país, o mais influente politicamente e mais poderoso militarmente começa a exibir sinais de declínio e emergem novos pólos de poder econômico e geopolítico. Uma superpotência hegemônica em declínio tende a ser mais agressiva na defesa de seus interesses e privilégios espalhados pelo mundo.

Outro fato marcante na situação internacional ocorrido depois da Assembléia do CMP de Caracas, foi a eleição de Barak Obama como novo presidente dos Estados Unidos, em novembro de 2008. Uma aparatosa máquina de propaganda visando a maquiar a imagem do imperialismo fabricou a ilusão de que ocorrerão mudanças de rumos na situação internacional, que se traduziriam na abertura de uma nova era de paz, convivência democrática entre as nações, segurança, respeito ao direito internacional, vigência dos direitos humanos e restauração do multilateralismo sob a égide de uma Organização das Nações Unidas reformada e pró-ativa na solução pacífica dos conflitos.

Mas o movimento pela paz não se deve permitir ilusões. Mesmo considerando as diferenças de métodos e estilos entre os partidos Democrático e Republicano e o perfil distinto do presidente Obama comparativamente ao seu antecessor, o qual passou à história como o mais agressivo e antidemocrático presidente dos Estados Unidos, moralmente condenado como fautor de crimes de guerra contra a humanidade, devemos analisar os fenômenos com objetividade para procurar entender o que está em curso na realidade dos Estados Unidos e internacional.

O objetivo explícito de Barack Obama, manifestado desde a campanha eleitoral do ano passado, é recuperar a liderança mundial dos Estados Unidos, em todos os domínios – político, diplomático, econômico e militar. “Para triunfar –disse Barack Obama durante a campanha eleitoral – necessitamos de uma liderança que entenda a conexão entre nossa economia e nossa força no mundo. Nós ouvimos frequentemente acerca de dois debates – um em segurança nacional e outro sobre a economia – mas é uma distinção falsa. Devemos ser fortes em casa e fortes no exterior – essa é a lição de nossa história. Nossa economia apóia nosso poder militar e aumenta nosso nível diplomático, e esses são os cimentos da liderança americana no mundo. Agora, devemos renovar a competitividade americana para apoiar nossa segurança e liderança global”. (Discurso de campanha na Virgínia, em 22 de outubro de 2008). Em outro pronunciamento na mesma campanha eleitoral, Obama anunciou o objetivo de “fazer deste século outro século dos Estados Unidos”.

A profundidade da crise do capitalismo, que tem seu epicentro nos Estados Unidos, as fragilidades estruturais da economia do país, as dívidas, os déficites gêmeos, a deterioração do padrão dólar, os sinais de declínio da hegemonia econômica norte-americana no mundo, a gravidade da crise social, as dificuldades da agenda política interna e sobretudo as derrotas sofridas no terreno internacional fazem com que o novo presidente busque novos métodos para exercer a hegemonia norte-americana. O imperialismo estadunidense se isolou tanto e tornou-se alvo da legítima revolta dos povos, que hoje busca apresentar-se com nova imagem. Por isso, o novo presidente, já no discurso de posse, em 20 de janeiro deste ano, falou de “restaurar as fortes alianças e a diplomacia americana”, o que leva alguns a falarem sobre as condições para o exercício do “poder brando” e do “poder inteligente”.

Os primeiros meses do novo presidente têm sido, assim, marcados na área externa por uma combinação de pragmatismo, cautela, habilidade política em face de problemas delicados, muita retórica, ações pendulares e grandes operações de marketing político. O presidente Obama refere-se criticamente à política de instalação de colônias na Cisjordânia, mas reafirma o compromisso com a “segurança” de Israel, mantém a ajuda militar e autoriza a participação do exército norte-americano em exercícios militares conjuntos com o exército israelense. Anuncia que fechará o campo de concentração de Guantánamo, relaxa alguns aspectos mais odiosos do bloqueio a Cuba, mas em seguida prorroga a vigência da lei que autoriza o bloqueio à revolucionária Ilha. Participa de reunião de cúpula com chefes de Estado de toda a América Latina, preconiza o início de uma nova época nas relações hemisféricas, mas continua a fustigar e provocar os governos antiimperialistas nomeadamente os da Venezuela e da Bolívia. Num quadro geral de avanços progressistas, durante este ano ocorreu o golpe de Estado em Honduras, país centro-americano que gradualmente incorporava-se aos processos de integração solidária e passava por avanços democráticos. Ainda como exemplo dos movimentos pendulares, a nova Administração dos Estados Unidos, anuncia a revogação do plano de instalação do escudo anti-mísseis na República Tcheca e na Polônia, mas simultaneamente proclama que os Estados Unidos continuam comprometidos com um sistema de defesa com mísseis antibalísticos.

Essencialmente, a situação internacional não registra progressos em favor da paz, no que diz respeito às ações dos Estados Unidos e seus aliados, nem à diminuição das tensões ou focos de conflitos.

As chamas da guerra continuam a arder no Iraque sob ocupação das tropas estadunidenses. O anúncio do plano de retirada a longo prazo não contribuiu para estabilizar a situação. A presença de tropas de ocupação continua a provocar escaramuças militares e incidentes políticos.

O novo governo estadunidense defende a continuidade da chamada “guerra ao terrorismo”, deslocando o seu centro para o Afeganistão. O Pentágono e o Departamento de Estado são unívocos na opinião de que é necessário enviar mais tropas e destinar maiores recursos para ganhar a guerra no Afeganistão e confrontar a crescente ameaça da Al Qaeda na fronteira com o Paquistão. A Guerra do Afeganistão, herança maldita do governo de George W. Bush, vai convertendo-se cada vez mais na guerra de Obama. No último dia 20 de setembro, o presidente dos EUA declarou que esta guerra não tem prazo para acabar. “Eu não tenho um prazo final para a retirada” do Afeganistão, disse ele em entrevista a um programa televisivo.

Nesse mesmo dia, o jornal “The Washington Post” divulgou documento escrito pelo general Stanley McChrystal, comandante das forças norte-americanas e da OTAN no Afeganistão e enviado ao secretário da Defesa dos Estados Unidos, Robert Gates, em 30 de agosto, afirmando que os Estados Unidos precisam enviar mais tropas ao Afeganistão a fim de evitar uma derrota. “O fracasso em prover recursos adequados (mais tropas) resulta no risco de um conflito mais longo, mais mortes, custos mais elevados, e em última instância, uma perda de apoio político. Qualquer um desses riscos, por sua vez, pode resultar no fracasso da missão”.

O general propõe acelerar o aumento do número de soldados. A meta atual é expandir o contingente de 92 mil para 134 mil até dezembro de 2011. Sua proposta é atingir esse nível até outubro de 2010.

Seguindo o mesmo curso de primazia militar, os Estados Unidos têm quase um milhar de bases militares espalhadas pelo mundo. O novo governo propôs o aumento dos gastos militares, que correspondem à quase totalidade dos gastos de todos os demais países somados. O Orçamento militar da Casa Branca foi incrementado em 4%, ao passo que foi aumentada também a verba destinada a financiar as guerras do Iraque e do Afeganistão (mais 75,5 bilhões de dólares para 2009 e mais 130 bilhões de dólares para o ano de 2010).

Ultimamente passou para o centro da política do imperialismo norte-americano o aumento da presença militar na América Latina e no Caribe, como o demonstram o relançamento da Quarta Frota, no apagar das luzes do governo de George W. Bush, e o acordo militar entre os Estados Unidos e a Colômbia, já sob o governo Obama, que prevê a instalação de sete bases militares da superpotência do Norte nesse país sul-americano. Por este acordo, as forças armadas estadunidenses utilizarão três instalações militares colombianas nas regiões de Malambo, na costa norte do Caribe, ao lado da Venezuela, Palanquero, no rio Magdalena, a 100 km a noroeste de Bogotá, no centro do país, e Apiay, nas planícies orientais, próximo à fronteira brasileira . A estas se agregam as bases de Tolemaida, no centro do país, e Larandia, perto da fronteira com o Equador. A iniciativa prevê ainda a utilização da base naval da Baía de Málaga e a de Cartagena, na Costa do Caribe, por navios de guerra dos Estados Unidos. Com duração de dez anos, o acordo permitirá que os norte-americanos tenham 1.400 homens, entre civis e militares na Colômbia e contará com investimentos da ordem de 5 bilhões de dólares. Com muita propriedade, o líder cubano, companheiro Fidel Castro, chamou essas bases militares de “sete punhais no coração da América”. O presidente venezuelano Hugo Chávez também denunciou em termos contundentes:

“Queremos denunciar que este fato é parte de um plano político e militar, orquestrado para acabar com o projeto da União das Nações Sul-americanas (UNASUL), além de ser a maior ameaça neste momento histórico, para as infinitas riquezas que jazem em nosso continente, isto é: o ouro negro, nosso petróleo; o ouro azul, as grandes reservas acuiferas; o ouro verde, nossa Amazônia” (Carta do presidente Hugo Chávez aos presidentes dos países que compõem a UNASUL, 10 de agosto de 2009). No mesmo documento, o presidente da República Bolivariana da Venezuela assinalou: “Seria um grave erro pensar que a ameaça é apenas contra a Venezuela; dirige-se a todos os países do Sul do continente. Geopoliticamente estamos ao sul da hegemonia e é uma realidade que, transcendendo a tendência política dos governos do mundo, o problema da guerra diz respeito a toda a humanidade”.

Os Estados Unidos reativaram a Quarta Frota de sua Marinha de Guerra num momento em que a América Latina ruma para a consolidação de um bloco regional que se caracteriza pelas posturas solidárias, independentes e soberanas, construindo fóruns regionais como o Mercosul, a Unasul, a Alba e o Conselho de Defesa Sul-Americano, afastando-se objetivamente da tutela estadunidense. Acrescente-se que em meio a este processo foi derrotada a tentativa dos Estados Unidos de impor à América Latina a criação de uma Área de Livre Comércio, a ALCA.

Outra movimentação recente do imperialismo estadunidense no sentido de aumentar sua presença militar no mundo foi a criação do Comando Africano, ou AFRICOM, num quadro em que são numerosas as bases militares de países imperialistas europeus e em que crescem as ameaças de intervenção sob o pretexto de solucionar os conflitos internos no Sudão.

Entre os fatos marcantes ocorridos desde a Assembléia de Caracas, destaca-se a reunião da cúpula da OTAN, em Estrasburgo e Kehl, que reuniu na fronteira franco-germânica os chefes de estado e de governo dos 28 países membros, em 4 de abril do ano em curso. O acontecimento teve a pompa e a circunstância da celebração do 60º aniversário da Aliança Atlântica. A declaração conjunta reafirmou o novo “conceito estratégico”, adotado no início dos anos 1990, novo conceito que não significa a alteração do seu caráter agressivo, antes pelo contrário, reforça esse caráter e amplia o raio de ação, que não se circunscreve mais à região do Atlântico Norte. Foi baseada nesse novo conceito que a OTAN agrediu a Iugoslávia, expandiu-se para o Leste europeu, participa da guerra do Afeganistão e imiscuiu-se no conflito do Cáucaso.

No quadro da militarização e das ameaças à paz mundial e à segurança internacional destaca-se ainda o chamado dossiê nuclear. Apesar da retórica sobre desarmamento e não proliferação, é inalterada a essência da política imperialista: monopólio das armas nucleares combinado com chantagem contra os países que buscam poder dissuasão ou usar a energia nuclear para fins pacífico. É sobre esta base que permanecem as ameaças à República Popular Democrática da Coréia e ao Irã.

O tema ganhará destaque ainda maior, porquanto se realizará em maio de 2010 a Conferência das Nações Unidas sobre a Revisão do Tratado de não Proliferação Nuclear. Reafirmamos a posição histórica do CMP ratificada na Assembléia de Caracas: “Os povos do mundo continuam confrontados com a ameaça da guerra nuclear, representada pela política dos Estados Unidos de ataque nuclear preventivo… A eliminação das armas nucleares é uma urgente tarefa de toda a humanidade. Hoje, cresce em todo o mundo o apelo para a abolição das armas nucleares. O CMP exige que todos os países detentores de armas nucleares dêem passos concretos para a abolição dos seus arsenais nucleares em face da Conferência dobre a Revisão do Tratado de não Proliferação Nuclear. Além disso, o CMP apela à realização de ações pelo desarmamento geral em todo o mundo”.

Com essa perspectiva o CMP deve preparar-se para participar de ações, movimentos, conferências, seminários relacionados com a Conferência das Nações Unidas, levando a esses fóruns as opiniões constantes da Declaração da Assembléia de Caracas.

Companheiras e companheiros.

O fato mais grave que abalou o mundo e comoveu a humanidade no período que nos separa da Assembléia de Caracas foi a criminosa agressão israelense contra o povo palestino entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009. Uma agressão que se afigurou como um verdadeiro genocídio, um hediondo crime de lesa-humanidade. Durante os ataques à Faixa de Gaza, mais de 1.400 palestinos foram assassinados, um terço dos quais crianças. Os ataques foram desferidos contra a população civil indefesa. Não é casual que tenham recebido a firme condenação dos povos e que as Nações Unidas tenham acabado de aprovar o relatório que condena Israel como responsável por crimes de guerra.

O Oriente Médio continua vivendo situação tensa e explosiva. Apesar das palavras conciliatórias do presidente dos Estados Unidos, ainda não foi dado nenhum sinal de que outra política será aplicada em relação ao Oriente Médio. A rigor nada se alterou em essência quanto aos chamados planos de reestruturação do Oriente Médio através dos quais, sob o pretexto de democratizar a região, pretende-se moldar regimes dóceis e submissos para facilitar a consecução de objetivos estratégicos de domínio desta importante região, rica em recursos energéticos.

O escopo da política norte-americana para a região é muito amplo. Estende-se ao norte da África e à Ásia Central, chegando até o Paquistão, foco possível de novos conflitos e terreno vulnerável à ação intervencionista estadunidense.

O Estado de Israel, principalmente depois da eleiçã de mais um governo da direita sionista, aumenta sua arrogância e intransigência. Super-armado e contando com o indeclinável apoio do imperialismo norte-americano, aumenta sua política agressiva, intensifica a instalação de assentamentos nos territórios palestinos, impõe condições inaceitáveis aos palestinos, exige acima de tudo o reconhecimento do Estado judaico com a primazia à segurança de Israel, não disfarçando mais o objetivo de fazer de Israel um Estado étnico e religioso, o que implica a expulsão dos palestinos da sua terra. Nega liminarmente o reconhecimento de um Estado Palestino livre e independente, com território contínuo, capital em Jerusalém e forças armadas próprias. E comporta-se de maneira intransigente com relação ao repatriamento dos refugiados, matéria sobre a qual há resolução das Nações Unidas.

Israel desrespeita e viola sistematicamente o direito internacional e as resoluções da ONU concernentes ao conflito árabe-israelense, como a Resolução 242 que estabelece a total retirada de Israel de todos os territórios árabes ocupados em 1967.

A agressividade israelense volta-se também contra outros países árabes. Em 2006 a aviação israelense bombardeou sistematicamente o Líbano, numa outra guerra genocida que a então secretária de Estado dos Estados Unidos comparou às “dores do parto do novo Oriente Médio”.

Problema dos mais agudos na crise do Oriente Médio, é a continuação da criminosa ocupação dos territórios sírios das Colinas de Golan, fruto de uma agressão militar. O governo sírio, por sua indeclinável posição em defesa da causa palestina, da causa árabe, da unidade das forças progressistas árabes, é alvo constante de manobras estadunidenses e israelenses visando ao seu isolamento internacional. A devolução de Golan à Síria é um justo clamor desta nação. Os lutadores pela paz e o movimento antiimperialista em todo o mundo sentem-se no dever de hipotecar irrestrita solidariedade ao povo e ao governo da Síria merece o indeclinável apoio de todos os que lutam pela recuperação das Colinas de Golan.

Também a sistemática campanha antiiraniana movida pelo imperialismo estadunidense, instrumentalizando artificialmente a questão democrática e hipocritamente a questão nuclear, cria novos elementos de tensão e agrava ainda mais a situação na região.

Companheiras e companheiros,

Gostaria de ressaltar também que a Reunião do Comitê Executivo do CMP realiza-se quando o povo cubano celebra o 50º aniversário da sua Revolução, reafirmando os valores da resistência e da luta, assim como o empenho para construir uma nova sociedade.

Em todo este contexto, o Conselho Mundial da Paz reafirma sua condenação às estratégias guerreiras do imperialismo norte-americano e seus aliados, à militarização e todas as ameaças à paz. Exige a retirada das tropas de ocupação do Iraque e do Afeganistão e a libertação da Palestina, com a criação do seu estado nacional. Manifesta indeclinável solidariedade com os povos latino-americanos na luta por sua independência e soberania, pela democracia e a integração, contra a ingerência do imperialismo estadunidense, contra a Quarta Frota e as bases militares na Colômbia e em todos os países da região.

Companheiras e companheiros,

Foi nesse cenário que o Conselho Mundial da Paz desenvolveu a sua atividade, na qual procurou aplicar as resoluções e o plano de ação aprovados na Assembléia de Caracas. Enumerarei aqui algumas iniciativas do período.

Quanto ao funcionamento dos fóruns do CMP
Realizou-se com êxito a Reunião do Secretariado em Lisboa, que aprovou as linhas gerais de trabalho e um calendário de atividades.
As coordenações regionais das Américas, da Ásia, da Europa e do Oriente Médio realizaram suas respectivas reuniões.

Iniciativas Políticas
•Jornada de Lutas contra a OTAN, na passagem do 60º aniversário dessa organização agressiva. Na ocasião, participamos de atividades em Estrasburgo, Belgrado e Buenos Aires.
•Campanha contra a reativação da Quarta Frota – Iniciativa latino-americana, que mesmo em fase inicial conta com o apoio de muitas entidades.

Solidariedade a Povos em Luta
•Foram realizadas visitas de solidariedade e relacionamento aos seguintes países: Cuba, China, Coréia, Chipre, Grécia, Colômbia, Japão, entre outros.
•Visita de membros do CMP a regiões de conflito, como Sahara Ocidental, Colômbia e Palestina.
•Encontro de Solidariedade aos Cinco patriotas cubanos (Havana)
•Conversações com autoridades cubanas sobre a participação do CMP na luta pela libertação dos cinco patriotas.
•Ativa participação de organizações integrantes do CMP nas jornadas de solidariedade com Cuba.
•Ativa participação de organizações integrantes do CMP nas mobilizações mundiais contra os bombardeios realizados por Israel em Gaza.

Participação em atividades de organizações membros e amigas AAPSO (Dezembro de 2008)
•Fundação do ChilePaz
•Assembléia do Cebrapaz (julho 2009)
•Aniversário do MovPaz (agosto 2009)
•Visita à Sede da Federação Sindical Mundial (Agosto 2008)

Participação com destaque em eventos internacionais
•Fórum Social Mundial – Belém, Janeiro – 2009: Organizamos uma exposição sobre a situação do povo palestino, montamos uma tenda que foi referência para todos os movimentos de luta pela paz e contra a militarização, além de realizarmos uma Conferência sobre as Bases Militares Estrangeiras.
•II Encontro contra a Militarização na América Latina (Palmerola-Honduras – outubro de 2008)
•Jornadas de Solidariedade com a Colômbia (Bogotá e Barcelona).
•Cúpulas dos Povos em Defesa da Integração (Salvador, Brasil, Montevidéu, Uruguai e Tucuman, Argentina).
•Conferência Trilateral, realizada em Toronto Canadá, outubro de 2009.
•Atividades em recordação aos bombardeios de Hiroshima e Nagazaki (2008 e 2009)

Participação em instâncias institucionais
•Uma das principais iniciativas foi o convite para que o CMP participe nas reuniões do Movimento dos Países Não Alinhados – NOAL
•Participação nas atividades do sistema das Nações Unidas: Comissão de Desarmamento (Genebra), Conferência pelo Desarmamento Agora (México).

As perspectivas para a atividade do CMP são promissoras.

A luta pela paz continuará tendo caráter estratégico no cenário internacional, o que torna necessário um CMP fortalecido, capaz de liderar uma ampla frente de contestação às políticas imperialistas, à guerra e às bases militares.

É necessário incrementar a capacidade de iniciativa política, desenvolvendo campanhas próprias e ações que permitam um amplo engajamento em torno de lutas reais nas regiões, além de participar e cooperar com articulações unitárias e coalizões de movimentos de massas.

Devemos perseverar na valorização dos espaços institucionais, como os existentes no sistema das Nações Unidas, fazer destes espaços tribunas para nossas lutas e opiniões.

Desafio a enfrentar permanentemente é o de fortalecer o funcionamento interno, com a incorporação de novos membros, maior dinâmica das coordenações regionais, valorização dos fóruns como instânciaa de elaboração e uma dinâmica de trabalho coletivo.

Com a ajuda de todas as organizações integrantes, continuaremos esforçando-nos para melhorar as ferramentas de comunicação, aperfeiçoar o sistema de financiamento do CMP e persistir nos esforços para o resgate da memória do CMP.

Companheiras e companheiros,

No próximo ano o CMP completa 60 anos de sua existência, um percurso glorioso, em que deu inestimável contribuição à luta dos povos pela paz. Façamos do ano de 2010 o ano do fortalecimento do CMP, comemorando condignamente o seu 60º aniversário, lançando um programa de lutas e um plano de atividades que permitam acumular forças e preparar um salto qualitativo desta organização que é uma trincheira destacada na luta antiimperialista e pela paz.

Bom trabalho a todos. Muito obrigada.
Socorro Gomes
Damasco, Síria, 22 de outubro de 2009