Jô Moraes comemora aprovação do Ato médico
A deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) cumprimentou a categoria médica pela aprovação do Projeto de Lei do Ato Médico, na Câmara, e que segue agora para o Senado. Para ela, a maior conquista está no fato de a proposição levar em conta a construção do modelo de assistência à saúde em que a natureza interdisciplinar e multidisciplinar é componente fundamental.
Publicado 28/10/2009 17:13 | Editado 04/03/2020 16:51
Jô Moraes é da Comissão de Seguridade Social e Família, onde a matéria foi analisada e discutida numa Audiência Pública envolvendo parlamentares, representantes de entidades médicas, profissionais de Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Biomédicos, Farmacêuticos e a diretora do Departamento de Gestação do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Maria Helena Machado.
Em sua abordagem, Jô Moraes defendeu a necessidade de um entendimento que salvaguardasse as especificidade e atribuições de cada uma das profissões levando-se em conta o interesse maior, que é a preservação da Saúde integral da pessoa. “Uma conquista efetivada na última semana”, declarou.
Ela fez coro com o líder de seu partido na Casa, Daniel Almeida ao destacar a contribuição da Câmara na construção de um grande consenso que permitiu a votação e aprovação da proposição. E, nela, a participação fundamental do PCdoB.
Segundo Daniel Almeida, o texto aprovado representa uma das mais significativas contribuições para o aperfeiçoamento da profissão médica nas últimas décadas. Esse projeto torna a regulamentação do ato médico compatível com os avanços tecnológicos e da Ciência Médica, servindo também para fundar um novo paradigma de relacionamento entre a categoria médica e todos os demais profissionais da Saúde.
A proposição, originária do Senado, tramita na Câmara desde 2003 e envolvia muita polêmica com outras categorias da área da saúde. O líder pontuou que coube à Câmara adequar o texto às reais necessidades de regulamentação do ato médico com as reivindicações de outros profissionais, em um esforço que envolveu não só a Comissão de Seguridade, quanto as de Trabalho e Educação, que garantiram o envio ao plenário de um texto amplamente consensual.
Daniel Almeida destacou ainda a contribuição de vários deputadas e deputados da bancada do PCdoB que nessas comissões permitiram o aperfeiçoamento das novas regras do ato médico ao tempo em que tornavam possível o apoio necessário da representação de todas as outras profissões da área da Saúde. Ele finalizou sua manifestação parabenizando a categoria médica pela conquista – que é também uma conquista de todo o setor de Saúde e da população – e manifestou desejo de que o Senado confirme os avanços e consensos que a Câmara garantiu ao projeto.