Gestores pedem ao Parlamento ajuda para mudar a cultura

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, que também participou do ato, disse que “quando pedimos dinheiro ao Congresso não é demanda corporativa”, destacando que 92% dos municípios brasileiros não têm um cinema. “O mercado jamais cumprirá essa tarefa de criar mecanismos para satisfazer essa necessidade”, afirmou. Para o ministro, a cultura é uma necessidade do povo, porque é o que difere o ser humano dos outros animais.

O cinema ganhou destaque na manifestação com o lançamento do Projeto Cinema da Cidade. O presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel, explicou que o projeto viabilizará a implantação de salas de cinema em cidades de pequeno e médio porte. Dos 1.350 municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes, apenas 194 possuem salas de cinema.

O projeto deve ser desenvolvido pelas prefeituras, mas contará com o apoio do Ministério da Cultura, que vai acompanhar o processo, desde a formatação do projeto até a entrada em operação das salas. Segundo Manoel Rangel, o momento atual é de mobilização dos parlamentares para que apresentem emendas ao orçamento da União para garantir recursos para o projeto. O projeto de instalação do complexo com duas salas de cinema está orçado em R$1,5 milhão.

“Nós estamos propondo aos deputados e senadores, comissões especializadas e bancadas que  façam emendas ao orçamento da União para destinar recursos”, disse Manoel Rangel, apelando aos prefeitos que mobilizem seus parlamentares. Até final de novembro corre o prazo para apresentação das emendas. Com isso, a partir de fevereiro do próximo ano, com os recursos assegurados, o Ministério da Cultura pode conveniar com as prefeituras para a construção dos complexos cinematográficos.

Pauta nacional

O ato também serviu para apresentação da Pauta Nacional da Cultura, que enumera 10 matérias que estão em tramitação no Congresso Nacional para serem aprovadas. Jandira Feghali, que foi deputada federal durante 16 anos e hoje, como secretária da Cultura, disse que está certa da importância política, cidadão, social, integradora e econômica desse setor.

“O Congresso tem imensa responsabilidade de votar as matérias”, afirmou, apelando aos colegas parlamentares para que aprovem as matérias. Ela destacou que “a cultura ganhou relevância na compreensão que a sociedade tem do setor como política de prevenção primária da violência, integradora da sociedade e que historicamente tem orçamentos baixos para cumprir o seu papel”. Jandira disse ainda que “todo o mundo respeita a arte e cultura brasileiras e o Congresso tem que dar resposta à altura dessa responsabilidade”, concluiu.

Para o deputado Michel Temer, “um cinema e uma biblioteca em cada cidade é fundamental para o desenvolvimento cultural do país”, enfatizando que o Parlamento atende as várias reivindicações, como não atender reivindicações da Cultura, importante para o país. Ele citou o exemplo do vale cultura, já aprovado na Casa, de massificação e acesso do trabalhador à cultura.

Para mudar

No documento distribuído durante o ato são apontados os projetos que vão mudar a política cultural do Brasil. A primeira delas é a nova Lei Rouanet, que fortalece e desburocratiza o Fundo Nacional da Cultura, democratiza o acesso à produção cultural e estimula do setor privado a investir numa verdadeira economia da cultura.

O Vale-Cultura é outra proposta da lista. Com o vale de R$50,00, os trabalhadores podem adquirir ingressos de cinema, teatro, shows, entre outros bens culturais.

Para vencer as dificuldades dos baixos orçamentos, também recebe destaque a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150, que determina que anualmente 2% do orçamento federal, 1,5% dos estados e 1% dos municípios, advindos de receitas resultantes de impostos, sejam aplicados diretamente em Cultura. Atualmente o Governo Federal investe entre 0,7% e 0,8% do Orçamento da União na área cultural.

Outra matéria, já aprovada na Câmara, e que faz parte das reivindicações dos gestores de Cultura, é a destinação de parte dos recursos arrecadados com a exploração do pré-sal para a cultura.

O Fundo Pró-Leitura, a modernização do direito autoral, o “Simples” da Cultura, o Sistema nacional de Cultura, o Plano Nacional de Cultura e o reconhecimento da cultura como direito social são as outras propostas que aguardam votação no Congresso Nacional.

Márcia Xavier
Da sucursal de Brasília