Governo adia solução para reajuste das aposentadorias
O presidente Lula convocou reunião para esta quinta-feira (12) com líderes da base governista na Câmara para discutir a concessão de reajuste as aposentadorias superiores a um salário mínimo e concluiu que a discussão do assunto fica adiada até a votação dos projetos do pré-sal.
Publicado 12/11/2009 15:38
O governo não vai votar os projetos de lei que extingue o fator previdenciário e o que estende às aposentadorias o mesmo reajuste do salário mínimo, enquanto não for concluída a votação do marco legal do pré-sal. O anúncio foi feito pelo líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após a reunião.
A previsão do governo é que a votação das quatro propostas que tratam do pré-sal se estenda até quinze de dezembro, a uma semana de o Congresso Nacional entrar em recesso de final de ano. Portanto, o assunto do reajuste das aposentadorias só ocorrerão no próximo ano.
O governo quer evitar confronto com os aposentados e ao mesmo tempo evitar o rombo nos cofres públicos que as despesas com aumento dos benefícios provocariam. A proposta acertada pelo governo com as centrais sindicais, no último mês de agosto,
implica despesas adicionais de cerca de R$3 bilhões, em 2010. Esse valor pode ser ainda maior se a Câmara aprovar a proposta, já votada no Senado, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que corrige as aposentadorias nos mesmos percentuais do salário mínimo.
Esta semana, uma comissão especial da Câmara aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que concede remuneração integral aos aposentados por invalidez. A aprovação demonstra a disposição dos parlamentares da base e até da oposição – que criaram o fator previdenciário – de aprovarem as matérias de interesse dos aposentados, que tem se mobilizado para pressionar os deputados.
O fator previdenciário, criado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, pune os trabalhadores que começaram a trabalhar cedo. O trabalhador que iniciou a carreira com 18 anos de idade e se aposenta depois de 35 anos de contribuição perde 30% do benefício por conta do fator previdenciário. Para receber todo o benefício, teria de trabalhar até os 61 anos – oito anos a mais.
Os aposentados querem em seus benefícios o mesmo aumento aplicado ao salário mínimo, cerca de 8%. O governo oferece um reajuste de 6%, baseado no cálculo da inflação acumulada mais metade do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. A regra vigoraria para 2010 e também em 2011.
Da sucursal de Brasília
Com agências