Presidente Lula quer solução para reajuste das aposentadorias

A proposta do governo é de reajustar em 2,5% acima da inflação acumulada este ano as aposentadorias já no ano que vem. O percentual equivale a 50% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País em 2008. Com isso, o reajuste ficaria em torno de 6%. Para 2011, seria repetida a fórmula de inflação somada à metade do PIB de 2009.

Essa proposta foi negociada entre a CUT e a Força Sindical e ministros do governo em agosto deste ano, em troca do engavetamento de projetos de lei que reajustam os benefícios previdenciários acima do previsto pelo governo. As demais centrais sindicais e a Cofap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) abandonaram as negociações por não concordarem com o acordo.

Dessa vez, a mesma proposta será apresentada pelo próprio Presidente Lula, que espera convencer as entidades que se rebelaram contra o acordo. O governo quer evitar uma votação da matéria na Câmara com medo do resultado. Na semana passada, os governistas tiveram que usar uma manobra regimental para manter a pauta travada, adiando a votação da proposta para dar maior espaço de tempo ao governo para negociar com as lideranças sindicais.

As centrais sindicais querem que o governo eleve a proposta. Os dirigentes da Cofap acreditam que podem exercer pressão sobre os parlamentares em função da proximidade do ano eleitoral. Se os projetos de lei que corrigem os valores das aposentadorias e pensões forem aprovados no Congresso Nacional, o presidente Lula seria obrigado a vetar as propostas, sob alegação de que criaria um rombo nas contas da Previdência, mas a medida traria prejuízos políticos.

Duas propostas

O projeto de Paim determina que as aposentadorias sejam aumentadas anualmente, a partir da inflação do ano em curso, somada ao mesmo percentual de variação do PIB (Produto Interno Bruto) do ano anterior. Esse é o cálculo usado para o reajuste do salário mínimo.

A proposta do governo é para que as aposentadorias acima do salário mínimo recebam reajuste referente ao percentual da inflação do ano anterior somado a metade do percentual do PIB. Segundo fontes do governo, esse cálculo proporcionaria um reajuste de 6% à categoria em 2010.

Defesa do autor

O senador Paulo Paim afirmou nesta segunda-feira (9), em discurso na tribuna do Senado, que o reajuste para os aposentados e pensionistas no mesmo percentual concedido ao salário mínimo irá aquecer a economia e melhorar a distribuição de renda no País.

Segundo o parlamentar, a necessidade de reajuste dos valores das aposentadorias e pensões para as pessoas que recebem acima do salário mínimo se tornou o assunto principal entre os 190 milhões de brasileiros, porque quem não é aposentado sonha um dia em se aposentar e receber um valor que dê para sobreviver.

Paim citou em seu discurso estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) que apontou a existência de 13,3 milhões de idosos que são chefes de famílias, sendo que em metade delas há um adulto com idade acima de 21 anos desempregado. Ele destacou ainda que seus projetos tem por objetivo promover a Justiça, pois os aposentados estão recebendo a metade do que recebiam no momento em que se aposentaram.

Da sucursal de Brasília
Com agências